As últimas duas semanas desde o início das aulas presenciais foram suficientes para perceber que não existem condições de segurança nas respetivas aulas. Não há distanciamento nas salas de aula e a maioria dos professores leciona sem máscara ou vise... Saber Mais

Esta petição tem como objetivo incentivar a Câmara Municipal de Vila Real a colocar cinzeiros fixos no Parque do Corgo, principalmente nas zonas dos parques de merendas. Visto serem locais onde as pessoas se reúnem para conviver, a quantidade de... Saber Mais

Venho por este meio pedir o prolongamento das licenças das escolas de condução pois com a situação do covid-19, veio trazer muitas dificuldades para concluir a carta de condução dentro dos prazos pois embora já tenha sido prolongado anteriormente a ... Saber Mais

Os cidadãos subscritores desta Petição tendo em conta não terem sido alcançados os objetivos consignados no Regime Jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, imposta pela Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio, vêm requerer a Vossa Exc... Saber Mais

Atentado ambiental levado a cabo pelo ICNF na Serra da Lousã Marcação de largas centenas de árvores para abate pelo ICNF a decorrer na área dos baldios do Candal, no topo da serra da Lousã, desde a Catraia até ao Trevim. Um atentado ao patrimóni... Saber Mais

O Miranda perdeu a sua casa e tem uma ordem de despejo. A única ajuda que obteve foi para a possibilidade de uma casa da cruz vermelha para onde não podia levar animais por isso RECUSOU!! Pediu ajuda a junta de freguesia e parece que por questões ... Saber Mais

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Ex.mas(os) Senhoras(es) Deputadas e Deputados, Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da Lei, a seguinte petição que visa solicitar a ligação rodoviária transfronte... Saber Mais

De acordo com o artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, serve a presente petição para solicitar a V. Exª. o cumprimento do disposto no artigo 58º da mesma Constituição, o direito ao trabalho. Neste momento existem cerca de quatro mil pr... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara da Covilhã, Vimos pela presente petição solicitar a revisão dos preços e condições de funcionamento dos serviços de prolongamento de horário escolar praticados para o ano letivo 2020/2021. No ano letivo anter... Saber Mais

O acordo parental em caso de divórcio deve permitir sempre a liberdade de escolha aos progenitores do regime parental adequado as suas condições e realidades. O princípio de liberdade de expressão constante na constituição da República Portugu... Saber Mais