EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO VIDAL, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARATY – RJ. Pelo presente instrumento, a sociedade civil paratiense, doravante denominado REQUERENTE, vem respeitosamente, por meio deste Requerer acesso à informação, com fundamento... Saber Mais

A Câmara Municipal de Tondela iniciou as obras para instalação da rede de saneamento básico e rede de águas há cerca de um ano, tendo sido levantado, em consequência, o pavimento das estradas. Como seria expectável, os habitantes da Vila do Caramul... Saber Mais

Face a eventos recentes referentes à partilha de um vídeo em que um rapaz admite publicamente ter forçado uma rapariga a ter relações com ele sem o consentimento da mesma e à indignação moral sentida por todas as pessoas que entraram em contacto com... Saber Mais

Esta petição foi criada com o objetivo de alertar e sensibilizar a população para a situação diária que tem ocorrido em televisão nacional. O psicolinguista Joaquim Quintino Aires, comentador do programa “Big Brother Duplo Impacto”, tem proferido co... Saber Mais

Se todos pretendemos que Portugal seja uma verdadeira Democracia, deve haver respeito e tolerância pelas ideias que são contrárias às nossas. A Instituição Escolar deve ser a primeira a promover os princípios que estão na base do respeito pelos Valo... Saber Mais

Nós abaixo assinados, docentes da Região Autónoma dos Açores, pretendemos ver eliminada a alínea j) do ponto 3 do Artigo 21.º - Procedimento concursal interno de afetação e alterada a ordem dos critérios de prioridade no concurso interno de provimen... Saber Mais

Durante esta pandemia temos assistido a um agravar de muitas situações de exclusão, discriminação e negligência das pessoas com deficiência. Não queremos que seja esse o caso também na administração das vacinas contra a COVID-19. Lembramos que, d... Saber Mais

Pretende-se, com esta petição, que os DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO AO REPOUSO; DIREITO DE PERSONALIDADE; POLUIÇÃO; DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA; DIREITO À QUALIDADE DE VIDA; CONFLITO DE DIREITOS; artigos 25,64 e 66 da CRP e 70 e 81 do C. Civil; se... Saber Mais

PETIÇÃO CRIADA NO INTUITO DE FAZER CUMPRIR DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL DO DEPACHO Nº 10944/2020, QUE OBRIGA A EMISSÃO DE NÚMERO DE UTENTE PARA OS IMIGRANTES QUE JÁ HAVIAM SOLICITADO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO SEF. ESSA PETIÇÃO TEM MAIOR URGÊNCI... Saber Mais

Exmos Srs. Enquanto Legal representante de uma Microempresa ligada ao ramo da restauração, venho solicitar a todos os pequenos e micro empresários ligados a qualquer dos ramos empresariais mais afectados durante os longos períodos de pandemia, mas ... Saber Mais