Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte petição com vista à alteração da lei eleitoral da Assembleia da República: Desde a Assembleia Constituinte de 1975 que, em média, há cerca de meio milhão de ... Saber Mais

Portugal necessita de árbitros melhores, árbitros que não ajudem mais um clube ou outro, precisamos de árbitros sem favoritos, que venham os árbitros de outros países como Inglaterra, Alemanha, Espanha, etc...... Saber Mais

Dizem os ingleses: enough is enough! Basta de 15 anos de gestão ruinosa, más contrações e vendas ainda piores e negócios escuros, contas pouco claras (quando toca a vendas nunca se sabe ao certo como de repente no partir e dividir o FC Porto fica... Saber Mais

Pela presente petição vimos pedir ao Exmo. Sr. Ministro da Educação de Portugal que crie, fortaleça e implemente - de maneira enérgica e urgente - medidas contra toda e qualquer forma de violência contra as crianças no ambiente escolar. Com o re... Saber Mais

1 – Na sequência do processo e da insolvência judicialmente decretada contra a Associação Desportiva Ovarense – “associação mãe” da requerente – foram arrestados à massa falida da insolvente todos os seus bens – o estádio, o pavilhão e um espaço ... Saber Mais

Depois de anos e muitas promessas para o novo parque, não vislumbramos um espaço digno para os nossos cães. Apenas assistimos a fiscalizações constantes, como se adotar um cão fosse crime! O parque precisa de um espaço adequado para que as pessoas e... Saber Mais

O DL 503/99, não respeita os princípios básicos da Lei Portuguesa, nomeadamente da Constituição da República Portuguesa, do Código do Trabalho bem como da Organização Internacional de Trabalho. Logo no preâmbulo, este DL refere no ponto 4, alínea e)... Saber Mais

Síntese: Tendo em conta a missão do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), que justificou a sua classificação enquanto instituto público de regime especial (grupo A) e a necessidade de atração e retenção de talento na organização, com vista ... Saber Mais

Pedido de instalação de Fibra Ótica (MEO, NOS, VODAFONE,...) Para: MEO, NOS, PT, ALTICE, VODAFONE Esta petição tem como objetivo solicitar às entidades das comunicações em Portugal, a instalação de cobertura de fibra ótica na freguesia do Rosário ... Saber Mais

Nós abaixo assinados, ao abrigo da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto - Direito de Petição- vimos por este meio expressar o nosso descontentamento pela obra de requalificação prevista para o Monte Crasto, pela Câmara Municipal de Anadia (CMA), sem prév... Saber Mais