Pela presente petição, vimos pedir a Exma. Sra. Ministra da Saúde de Portugal Marta Temido, da Exma. Sra. Diretora-Geral de Saúde Graça Freitas, da Assembleia da República e demais órgãos competentes que INCENTIVEM e DETERMINEM a autorização da entr... Saber Mais

Serve esta petição para preservar, manter e honrar a memória histórica e cultural da Ericeira. Defendemos a manutenção dos nomes actuais das ruas no centro histórico da localidade da Ericeira para manter toda a sua autenticidade e tipicidade tal co... Saber Mais

Petição com vista à revogação do Ponto nº 2 do Artigo 63º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, pondo fim à majoração de 30% de dedução à colecta no IRS dos donativos a instituições religiosas face à dedução à colecta de donativos a outras instituiçõe... Saber Mais

Exmo/a Presidente/a da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa, Pedimos a criação de uma rede de ciclovias seguras na Baixa de Lisboa. Escolhemos andar de bicicleta mas temos medo de passar na Baixa Lisboeta, pois somos obrigados a fazê-lo no m... Saber Mais

Estamos cansados dos ultrapassados treinadores, que não treinam, não conseguem dar padrão tático a nossa seleção, que é patrimônio cultural do Povo Guineense, por isso solicitamos através desta petição a contratação de um técnico Nacional ou estran... Saber Mais

Pelo reforço da vigilância e segurança face as novas ameaças que surgiram e, o que antes eram circunstâncias raras no seio escolar, tornaram-se ainda mais recorrentes. Com a violência a aumentar em todo o ambiente escolar, investir pontualmente em ... Saber Mais

Cidadãos residentes e não residentes no Paço do Lumiar vêm por este meio propor à CML a construção de um espaço verde na parcela de terreno contígua ao Colégio Manuel Bernardes, sita à Rua Isaac Rabin.... Saber Mais

No passado dia 7 de janeiro de 2022, foi publicada em Diário da Républica, a Lei n.º 5/2022, Artigo 2.º “Antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência. Sublinhamos 2 pontos desta lei: Ponto 1 — É criado um regime de antecipação da idad... Saber Mais

Talaíde é uma povoação portuguesa, dividida entre as freguesias de São Domingos de Rana, Porto Salvo e Rio de Mouro. A localidade cresceu de uma forma linear ao longo da Estrada de Talaíde, e forma atualmente um contínuo urbano com o lugar de Leião.... Saber Mais

O Largo Jaime Melo, sito na freguesia dos Flamengos, concelho da Horta, integra o Inventário do Património Imóvel dos Açores, no qual é descrito como uma unidade paisagística constituída por dez pequenas "casas de montanha", respetivos jardins, mata... Saber Mais