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Nós, abaixo-assinados, na qualidade de pais, encarregados de educação e cidadãos, vimos por este meio expor a urgente necessidade de intervenção estrutural nas instalações da Escola Básica da Fonte da Prata, nomeadamente ao nível dos telhados e da r...
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A Escola Básica da Fonte da Prata acolhe, todos os anos, um número elevado de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), assumindo, e bem, os princípios da educação inclusiva. No entanto, verifica-se que:
• O núcleo de apoio existente é ma...
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Os habitantes da região de Leiria, veem por este meio, e na sequência das tempestades que avassalaram este ano o nosso distrito, pedir a remoção do IMI para o ano de 2026. Para assim melhor poderem soerguerem as suas casas. ...
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Ex.mo(a). Senhor(a) Presidente da Assembleia da República,
Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, solicitar a reposição do Feriado de Carnaval como feriad...
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Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar a criação de um regime de isenção de portagens na cintura interna de Leiria e no respetivo distrito, garantindo tratamento equivalente ao regime atualmente aplicado no concelho das Caldas da Rainha.
Atua...
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Devido aos últimos acontecimentos de crimes contra animais na praia brava ,santa Catarina em Florianópolis,venho pedir que assinem a petição para que maus tratos contra a animais sejam punidos por lei tal como a lei no brasil para estes crimes seja ...
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O Despacho nº 14/2026 exarado pelo Reitor da Universidade Nova de Lisboa determina que
"
1. A denominação oficial de cada unidade orgânica da Universidade deve ser sempre utilizada em
língua portuguesa em documentos, plataformas digitais, supo...
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Petição pelo Fim das Descargas de Esgotos nas Valas Reais e Margem do Tejo — Alhos Vedros (Moita)
Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar a intervenção urgente das entidades competentes para pôr fim às descargas recorrentes de águas residuais ...
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A Câmara Municipal de Setúbal anunciou, no dia 13 de fevereiro 2026, a intenção de fazer um acordo com a Datarede, a empresa concessionária do estacionamento tarifado em Setúbal, que implica, na prática, a anulação da deliberação camarária de 534/20...
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I — Enquadramento Constitucional
Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, requerer que 1/10 dos Deputados à Assembleia da República exerçam a prerrogativa constituciona...
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