Nós, abaixo-assinados, na qualidade de pais, encarregados de educação e cidadãos, vimos por este meio expor a urgente necessidade de intervenção estrutural nas instalações da Escola Básica da Fonte da Prata, nomeadamente ao nível dos telhados e da r... Saber Mais

A Escola Básica da Fonte da Prata acolhe, todos os anos, um número elevado de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), assumindo, e bem, os princípios da educação inclusiva. No entanto, verifica-se que: • O núcleo de apoio existente é ma... Saber Mais

Os habitantes da região de Leiria, veem por este meio, e na sequência das tempestades que avassalaram este ano o nosso distrito, pedir a remoção do IMI para o ano de 2026. Para assim melhor poderem soerguerem as suas casas. ... Saber Mais

Ex.mo(a). Senhor(a) Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, solicitar a reposição do Feriado de Carnaval como feriad... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar a criação de um regime de isenção de portagens na cintura interna de Leiria e no respetivo distrito, garantindo tratamento equivalente ao regime atualmente aplicado no concelho das Caldas da Rainha. Atua... Saber Mais

Devido aos últimos acontecimentos de crimes contra animais na praia brava ,santa Catarina em Florianópolis,venho pedir que assinem a petição para que maus tratos contra a animais sejam punidos por lei tal como a lei no brasil para estes crimes seja ... Saber Mais

O Despacho nº 14/2026 exarado pelo Reitor da Universidade Nova de Lisboa determina que " 1. A denominação oficial de cada unidade orgânica da Universidade deve ser sempre utilizada em língua portuguesa em documentos, plataformas digitais, supo... Saber Mais

Petição pelo Fim das Descargas de Esgotos nas Valas Reais e Margem do Tejo — Alhos Vedros (Moita) Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar a intervenção urgente das entidades competentes para pôr fim às descargas recorrentes de águas residuais ... Saber Mais

A Câmara Municipal de Setúbal anunciou, no dia 13 de fevereiro 2026, a intenção de fazer um acordo com a Datarede, a empresa concessionária do estacionamento tarifado em Setúbal, que implica, na prática, a anulação da deliberação camarária de 534/20... Saber Mais

I — Enquadramento Constitucional Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, requerer que 1/10 dos Deputados à Assembleia da República exerçam a prerrogativa constituciona... Saber Mais