Pela Isenção Excecional das Taxas de Consulta e Reapreciação dos Exames Nacionais de 2026 Ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação e à Direção da EduQA Os Exames Nacionais do Ensino Secundário de 2026 estão a ser marca... Saber Mais

Exmo. Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Exma. Senhora Inspetora-Geral da Educação e Ciência, Exmo. Senhor Provedor de Justiça, Nós, pais e encarregados de educação dos alunos que realizaram os Exames Finais Nacionais do Ensino Se... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, manifestar a sua firme oposição à reabertura da Pedreira da Azenha da Bouça, localizada na freguesia de Cerdal, junto ao lugar de Felgueiras, em Taião, no concelho de Valença. Esta exploração local... Saber Mais

Solicitamos à Assembleia da República que legisle no sentido de proibir o lançamento de foguetes e fogo de artifício com efeito explosivo em território nacional, promovendo a sua substituição por alternativas silenciosas e ambientalmente sustentávei... Saber Mais

A presente petição é suportada por um profundo sentido de justiça e responsabilidade cívica e tem por objecto requerer a remoção imediata e definitiva do conjunto escultórico "Heróis da Pandemia", em Belém, que é constituído por duas estátuas que pr... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e residentes em Portugal, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, expor e requerer o seguinte: A pobreza menstrual é uma realidade em Portugal e constitui ... Saber Mais

Atualmente o pavão azul real(Pavo cristatus) e uma espécie muito comum em cativeiro e criada pelo mundo fora ,que fora do seu país de origem e uma ave doméstica basicamente,pelo que não faz sentido ser considerado espécie cites ,nem os seus detentor... Saber Mais

Esta Petição tem com propósito pedir para o IMT (Instituto de Mobilidade e Transportes) implementar novas regras em relação às trotinetes elétricas, visto que cada vez mais morrem pessoas por falta de uso de capacete e excesso de velocidade. É neces... Saber Mais

Manutenção do Expresso AV Minho – Pela mobilidade, igualdade e coesão territorial O Expresso AV Minho é uma ligação essencial entre o Alto Minho e o Porto, utilizada diariamente por doentes, idosos, estudantes, trabalhadores e muitas outras pesso... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exma. Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Exmo. Sr. Ministro de Estado e das Finanças, Portugal é hoje a geração mais qualificada de sempre. Milhares de jovens con... Saber Mais