Petição colectiva POR UMA TAXA DE IMI TRANSPARENTE E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL EM OEIRAS Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, Exmos. Senhores Deputados Municipais da Assembleia Municipal de Oeiras, Os munícipes abaixo-... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados da Nação, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda discordância e preocupação com a atual condução da política externa portuguesa por p... Saber Mais

Nós, cidadãos e utentes dos serviços públicos de saúde da região de Leiria, vimos por este meio demonstrar a nossa profunda preocupação com a degradação do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde prestados à população. Os tempos de espera exc... Saber Mais

O cidadão abaixo-assinado, no uso do seu direito constitucional de petição (Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e Lei n.º 43/90), vem expor e requerer o seguinte: 1. Da Fundamentação e Contexto O direito à greve (Artigo 57.º da CRP... Saber Mais

A população da Freguesia de Cedovim, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, vem por este meio manifestar a sua profunda preocupação e indignação relativamente à grave degradação dos serviços de comunicações móveis e fixas na freguesia. Nos últimos ... Saber Mais

Os estudantes abaixo-assinados, inscritos no Mestrado em Ensino, vêm, por este meio, exigir o cumprimento do disposto na Portaria n.º 359/2025/1, de 14 de outubro, publicada no Diário da República n.º 198/2025, Série I, que define as condições e os ... Saber Mais

Vamos nos juntar para que a Padaria na Estrada venha a Arouca. Juntos somos mais fortes. ... Saber Mais

O Salário Mínimo Nacional em Portugal situa-se nos 920 euros brutos mensais. Este valor, após os descontos legais obrigatórios, é manifestamente insuficiente para cobrir o custo médio dos contratos de arrendamento em vigor no mercado.Em grande parte... Saber Mais

À Sociedade de Desenvolvimento do Norte E restantes entidades competentes, Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar a nossa preocupação relativamente ao possível encerramento/não abertura da piscina de Ponta Delgada e solicitar a ... Saber Mais

A dádiva de sangue em Portugal enfrenta um problema estrutural de falta de dadores regulares e de envelhecimento da base de voluntários. O próprio Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) tem lançado sucessivos apelos públicos para r... Saber Mais