Liberdade para Fernando Valente – IMEDIATA Fernando Manuel Tavares Valente, de 39 anos, divorciado, empresário, Detido pela Polícia Judiciária de Aveiro, em 15 de novembro de 2023, Fernando Valente ficou em prisão preventiva, na cadeia de Aveiro, em... Saber Mais

Liberdade já. Fernando Valente, deve ser libertado de imediato, a Justiça Portuguesa não pode privar a Liberdade a um Cidadão somente baseado em indícios e sem provas. Fernando Valente está inibido da liberdade com base nos depoimentos de uma famí... Saber Mais

Exmos. Senhores e Senhoras Deputados da Assembleia da República, Com a construção do novo aeroporto em Alcochete, surge uma oportunidade única de prestar uma justa homenagem a um dos principais heróis do 25 de Abril, o capitão Fernando Salgueiro ... Saber Mais

Aprovado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28 de dezembro, define a entrega de um prémio salarial para valorização das qualificações no mercado de trabalho. Neste âmbito: "3 — A atribuição do prémio salarial depende da verifi... Saber Mais

I - PETIÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJAM INVESTIGADOS OS SEGUINTES FACTOS: I.1. - PETIÇÃO PÚBLICA ATUALIZADA PARA QUE SEJAM INVESTIGADOS COM URGÊNCIA AS GRAVES DENÚNCIAS OCORRIDAS NESTA ÚLTIMA SEMANA, DEPOIS DA ENTRADA DESTA PETIÇÃO PÚBLICA A 13/05/24... Saber Mais

Petição à Junta de Freguesia de Carcavelos e Parede: Férias escolares na Escola Básica de Sassoeiros. Nós, pais e encarregados de educação das crianças que frequentam a EB1 de Sassoeiros, dirigimo-nos a vós através desta petição para expressar a... Saber Mais

Nós, cidadãos preocupados com o futuro de Matosinhos, vimos por meio desta petição expressar a nossa profunda preocupação com o atual desenvolvimento urbano na freguesia, em especial nas áreas próximas à praia. O crescente número de construções de p... Saber Mais

Exmos. Senhores Nós, utentes de parques de campismo e caravanismo em Portugal, preocupados com o bem-estar e bom funcionamento dos parques que frequentamos, vimos por meio desta petição expressar a nossa profunda preocupação relativamente à manut... Saber Mais

Nós, Pais/ Encarregados de Educação/ Familiares da Escola EB1/PE da Assomada, vimos por este meio, solicitar urgentemente a colocação de uma cobertura no polidesportivo e parque infantil da nossa escola. Apesar, do esforço em expor a situação por pa... Saber Mais

Introdução: Nós, os abaixo-assinados, expressamos a nossa profunda preocupação com o crescente e preocupante problema do aumento exponencial do roubo de cortiça em Portugal. A cortiça não é apenas uma valiosa commodity econômica, mas também uma e... Saber Mais