Pela Proteção das Árvores de Cortiça e Punição Severa para os Responsáveis pelo Roubo
Para: Assembleia da República
Introdução:
Nós, os abaixo-assinados, expressamos a nossa profunda preocupação com o crescente e preocupante problema do aumento exponencial do roubo de cortiça em Portugal. A cortiça não é apenas uma valiosa commodity econômica, mas também uma espécie protegida de importância vital para o nosso ecossistema. No ano passado, as exportações portuguesas de cortiça atingiram 1.232 milhões de euros, aumentando cerca de 2% em relação a 2022, alcançando um "novo recorde do setor", de acordo com a Associação Portuguesa da Cortiça (APCOR).
O Problema:
O roubo de cortiça tem crescido de forma exponencial, muitas vezes realizado durante a noite, não apenas prejudica os produtores e a economia local, mas também tem um impacto irreparável no nosso meio ambiente. Muitas vezes, as árvores são roubadas antes dos 9 anos de maturação, deixando-as "feridas" e incapazes de produzir cortiça. Estas árvores, que poderiam viver por séculos, são arrancadas de forma prematura, resultando em danos ambientais significativos.
Propostas de Ação:
1. Exigimos que o Governo Português implemente punições mais severas para os responsáveis pelo roubo de cortiça, a fim de dissuadir atividades ilegais e proteger as nossas árvores de cortiça.
2. Solicitamos um reforço significativo na fiscalização por parte das autoridades competentes para identificar e punir os infratores.
3. Pedimos campanhas de conscientização pública para destacar a importância das árvores de cortiça como espécies protegidas e os danos irreversíveis causados pelo roubo precoce.
4. Exigimos que o Governo Português implemente medidas rigorosas para controlar a compra e venda de cortiça, garantindo que apenas cortiça de fontes seguras e autenticadas seja introduzida no mercado. Isso inclui a implementação de sistemas de rastreamento e certificação que permitam aos consumidores verificar a origem da cortiça adquirida.
5. Solicitamos o reforço das leis e regulamentos relacionados ao comércio de cortiça, incluindo a imposição de penalidades mais severas para os indivíduos e empresas que comercializam cortiça roubada ou de origem desconhecida.
6. Apelamos à colaboração entre o governo, produtores de cortiça, e outras partes interessadas para desenvolver e implementar um sistema de certificação abrangente que garanta a autenticidade e a procedência ética da cortiça comercializada em Portugal.
Conclusão:
Apelamos ao Governo Português para que tome medidas imediatas e eficazes para combater o roubo de cortiça em nosso país.
A proteção das nossas árvores de cortiça não é apenas uma questão económica, mas também uma questão de preservação ambiental e proteção da nossa herança natural para as gerações futuras.
