Direito à habitação Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Todo o ser humano tem direito a uma habitação condigna. Em Portugal este direito está consagrado na Constituição da República Portuguesa. Mais de 40 mil famílias encontram-se ... Saber Mais

Em face da Nota Explicativa da Comissão Nacional de Reformados do Banco Santander Totta, de 20 de outubro de 2023, relativamente ao tema ALTERAÇÃO DO VALOR DO LEGADO A PAGAR POR ÓBITO DE ADERENTE À LUTUOSA", e em face das manifestações, em número co... Saber Mais

Esta petição tem por objetivo solicitar á operadora da MEO de "fibra ótica" a melhoria dos serviços de internet e televisão atualmente existentes no lugar do Borralhal da freguesia de Rocas, conselho de Sever do Vouga com respetivo código postal 374... Saber Mais

O estado do SNS entrou em novembro de 2023 num caos completo que urge mudar, com o impasse entre Governo e sindicatos dos médicos. Nós abaixo assinados vimos desta forma solicitar ao Governo de Portugal e Ministério da Saúde para que promovam rap... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Excelentíssimos Senhores Presidentes dos Grupos Parlamentares Excelentíssimos Senhores Deputados Considerando que: - Os chamados planos de saúde, não têm qualquer norma habilitante,... Saber Mais

ENG: The Azorean sea, historically so important to the Azorean economy and identity, has been suffering from clear overexploitation in recent decades. Scientific studies show a marked loss of species and biomass on all the islands, with greater e... Saber Mais

Ao Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva Estamos agora, dia 3 de novembro de 2023, no fim da quarta semana da ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza. Ofensiva militar é um eufemismo para ataques imparáveis com bombas de... Saber Mais

O projeto de aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (CTA) foi objeto de detalhados estudos que definiram a sua localização (3.383 hectares), bem como da cidade aeroportuária (3.856 hectares), ocupando quase todo o CTA. PATRIMÓNIO FLORESTAL ÚNICO... Saber Mais

A Freguesia de Colares - Sintra - tem sentido um grande aumento do número de habitantes nos últimos anos. A cultura é essencial para o bom desenvolvimento do ser humano. Vivemos num Património Mundial em que o acesso à cultura é demasiado limitado... Saber Mais

O Estado tem um Fundo para apoiar os Alunos do Ensino Artístico, mas por um erro que cometeu no protocolo, há bolsas disponíveis em alguns Conservatórios que não podem ser usadas noutros Conservatórios onde há Alunos a precisar delas, como é o caso ... Saber Mais