Petição do Hugo e por todos os "Hugos"
Para: pessoas
O Hugo é um menino de 6 anos que era meu vizinho e vivia com a avó que tinha a sua guarda. A avó do Hugo deixava que ele estivesse muitas vezes connosco, aliás, ele é que nos escolheu, gritando o nosso da janela da sua casa, era diário ouvir " Já chegaste?", "Onde vais?", "Posso ir contigo?".
A avó sempre autorizou porque via a alegria dele quando isso acontecia.
A avó do Hugo, infelizmente faleceu no dia 30 de Outubro de 2023.
Pensamos que ele ia ficar com a família. No entanto, tal não aconteceu e foi entregue na CPCJ de Paranhos (Porto).
Quando soube, contactei-os de imediato, a explicar a ligação que já existia com o Hugo, e pedi para ficar com ele, não queria de modo algum que ele fosse para uma instituição.
Na CPCJ não mostraram interesse em averiguar essa ligação, nem sequer consideraram esta hipótese em alternativa a ir para a instituição. Estavam, desde que ele foi "entregue" pela família, a dizer que ele ia para adoção. Pedi para o ir visitar à instituição, e com uma frieza inqualificável, simplesmente recusaram, tanto da parte da CPCJ como da casa de acolhimento de Santo Tirso.
Entretanto, contactei o tribunal quando o processo transitou, e consegui que fosse a julgamento, tendo na primeira audiência em que fui ouvida, a 5 de Janeiro, o juiz autorizado a minha visita à casa de acolhimento.
Antes do julgamento a assistente social elaborou um relatório a defender a adopção, em que incluiu uma descrição da primeira visita ao Hugo na casa de acolhimento de Santo Tirso que era uma mentira em absoluto.
A verdade é que convivi com um ambiente de coação e de forçarem a adoção de uma criança que já tinha laços com uma família, que mesmo não sendo de "sangue" era o seu porto seguro.
Esse ambiente de manipulação, mentira e distorção da verdade, na tentativa de adopção forçada foi uma constante no dia do julgamento, não me tendo sido favorável a decisão. Assim, o juiz decretou que não existia vínculo afetivo com o Hugo, e como tal ele poderia ir para adoção.
O motivo desta petição, é apelar à criação de uma entidade fiscalizadora das assistentes sociais, sempre que se verifique alternativa à adoção de uma criança, quer seja por parte de família de sangue ou de afinidade. Essa entidade de fiscalização proponho que seja nomeada para cada caso, e composta por pessoas anónimas da sociedade, e de modo aleatório, que vão fazer uma avaliação às diligências efetuadas pela CPCJ e pareceres das casas de acolhimento. A avaliação desta comissão deve ser integrada no julgamento.
Proponho ainda que as visitas às casas de acolhimento sejam gravadas, no caso de serem usadas em tribunal. Neste momento, pelo menos com o Hugo foi assim, foi o parecer da técnica, que constou do relatório, sendo apenas a minha palavra contra a dela.
No entanto, a descrição que fez da visita, e da interação com o Hugo, em nada correspondia à verdade, servia apenas os interesses da sua vontade, que era que ele ficasse lá na casa de acolhimento, e seguir depois para adoção.
Assim, para que as famílias de sangue ou afinidade possam ter direito a um julgamento mais justo e transparente, que sejam usados mecanismos de monitorização, que não sejam apenas dependentes das palavras das técnicas das casas de acolhimento ou CPCJ.
Eventualmente pode ser esta comissão a ser destacada para estar presente nas visitas que sejam usadas como informação para o tribunal.
Apenas assim se consegue ter direito a uma justiça justa.
Apenas assim se termina com a prepotência e "apropriação" das crianças, que estas entidades sentem ser o seu direito.
O contato que fui obrigada a ter com a CPCJ de Paranhos e a casa de acolhimento de Santo Tirso, foi indescritível, e nada recomendável, mas o que posso destacar é a arrogância que foi transversal a estas duas entidades.
Por todos os "Hugos" e por todas as famílias que lutam pelas suas crianças, que por algum motivo acabaram nestas instituições.
Fazer tudo ao nosso alcance para que as CPCJ e as casas de acolhimento sejam verdadeiramente entidades transparentes e efetivamente preocupadas com o "superior interesse da criança".
O Hugo nunca esteve em risco nem em perigo, esteve sempre apoiado, sempre teve uma rede próxima de apoio.
Mesmo tendo ficado sem alternativa da família de sangue, ele tinha uma família de afinidade que sempre amou muito o Hugo, no entanto o sistema, abusivamente, conseguiu ignorar esses sentimentos recorrendo ao seu poder totalitário.
