Para ser possível o direito à habitação consagrado na Constituição Portuguesa é preciso que haja coragem para legislar por forma a que os bancos só possam emprestar para habitação própria permanente numa taxa fixa a um porcento. Se os bancos quere... Saber Mais

Miguel Albuquerque foi constituído arguido dia 24 de janeiro de 2024, na sequência de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em cerca de 60 locais, 45 desses locais na Região Autónoma da Madeira. A sua dupla imunidade, por ser presidente do Gove... Saber Mais

A tradução de livros feita essencialmente com recurso a programas de Inteligência Artificial (ChatGPT, DeepL) tem sido uma prática cada vez mais utilizada em certos sectores do meio editorial português, sem que isso seja sequer tornado transparente ... Saber Mais

Nós, na qualidade de cidadãos e trabalhadores da "baixa" de Ponta Delgada, vimos por meio desta petição solicitar à Câmara Municipal de Ponta Delgada medidas para a implementação de estacionamento gratuito e transporte público acessível de e para a ... Saber Mais

Prorrogação do Prazo de Entrega para Projetos da Lei Paulo Gustavo: Uma Necessidade para Garantir Qualidade e Apoiar o Cinema Emergente À Secretaria de Cultura de Poços de Caldas - Lei Paulo Gustavo de Poços de Caldas. Nós, abaixo-assinados, p... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Excelentíssima Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Barcarena, Estamos a expor uma situação urgente e de grave impacto no quotidiano dos moradores das ruas António José Sarai... Saber Mais

O excelentíssimo deputado e Youtuber João Tilly terá sido recentemente coagido a apagar mais de 1000 vídeos do youtube pela direção do seu partido, após revelar num vídeo que a votação para Presidente da Assembleia da República não passou de uma jog... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, vimos desta forma manifestar o interesse em conhecer em pormenor e participar ativamente no Plano de Mobilidade de Tavira, que teve sua consulta publica lançada recentemente. Entendemos que o curto prazo estipulado para o ... Saber Mais

Exmo(a). Sr(a)., Eu, Duarte Costa Basto Magalhães Bandeira, cidadão português e preocupado com a segurança e integridade dos serviços de comunicações no nosso país, venho por meio desta petição expressar uma proposta crucial para garantir a trans... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Camara Municipal de Lisboa, Nós, abaixo-assinados, dirigimo-nos às autoridades competentes com o intuito de pleitear em favor da Animalife, uma organização que tem se dedicado incansavelmente a criar histórias felizes pa... Saber Mais