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Salvar a vida do Rodrigo S da Graça, criança de 10 Anos, pôr fim à perseguição desumana e pela Defesa do Consentimento Informado, da Saúde e da Liberdade de Escolha do Tratamento–Um Apelo à Humanidade

Para: Presidente da Assembleia da República

A Suas Excelências,
O Presidente da República
Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da Assembleia da República
Dr. José Aguiar-Branco

O Primeiro-Ministro
Dr. Luís Montenegro
Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da Assembleia da República

Assunto: Salvar a vida do Rodrigo Soares da Graça, uma criança de 10 Anos, e pôr um fim à perseguição desumana aos pais e ao Rodrigo e pela Defesa do Consentimento Informado, da Saúde e da Liberdade de Escolha – Um Apelo à Humanidade de Todos!

Ao abrigo do artigo 52.ª da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de 1 de março, Lei n.º 15/2003, de 4 de junho e Lei n.º 45/2007, de 24 de agosto, os abaixo-assinados, vêm exercer o Direito de Petição apresentando os seguintes fundamentos:

O Rodrigo Soares da Graça, é um menino de 10 anos de idade a quem, aos 14 meses, foi diagnosticado um problema grave no fígado.

O Rodrigo e os seus pais enfrentam uma situação de perseguição médica, judicial e desumana sem precedentes, que está a colocar esta criança em perigo de vida, pois a equipa médica do Hospital de Coimbra quer impor um transplante hepático, no qual ele tem 50% de hipóteses de não vir a sobreviver.

Esta imposição da equipa médica do Hospital de Coimbra vai contra a opinião de outros médicos e à vontade dos pais, até porque uma das imposições da equipa médica do Hospital de Coimbra é querer obrigar o Rodrigo a tomar uma medicação não recomendada pelo Infarmed para crianças com idade inferior a 12 anos, a qual acelera a necessidade de um transplante de fígado.

Acontece que, depois dessa equipa médica ter obrigado o Rodrigo a tomar essa medicação não recomendada pelo Infarmed para crianças da sua idade, o seu estado de estado de saúde piorou drasticamente.
Dada a elevada possibilidade de morte em caso de transplante (50%), os pais não quiseram continuar a arriscar os procedimentos defendidos pela equipa médica do hospital de Coimbra e decidiram optar pelas recomendações de outros médicos.
Assim, os pais do Rodrigo, tendo por base outras opiniões médicas, decidiram salvar a vida do seu filho e foram para a Sérvia, onde estão a fazer um tratamento médico, muito dispendioso, à base de células estaminais.
Este tratamento à base de células estaminais tem mostrado, como era previsto, uma eficácia muito positiva no Rodrigo, pois tem estabilizado a doença e há esperanças de poder levar à cura, sendo que, este tratamento não tem efeitos adversos conhecidos, nem taxa de mortalidade.

Todavia, a médica do Hospital de Coimbra, que continua a querer obrigar o Rodrigo a realizar um transplante, tem conhecidas ligações ao “negócio” dos transplantes de fígados (cada transplante ronda os 100 mil euros), pois é a coordenadora do Departamento de Transplante Hepático Pediátrico, e coordenadora da rede internacional ERN TransplantChild / ERN RARE-LIVER Portugal, no Hospital Pediátrico de Coimbra.

A médica recusa aceitar a vontade dos pais e ver as melhorias do Rodrigo, tendo acionado a justiça para que este seja institucionalizado e retirado à guarda dos encarregados de educação, para obrigá-lo a tomar à força a medicação não recomendada pelo Infarmed para crianças da sua idade, bem como forçar um transplante que tem 50% de hipóteses de poder vir a matar o Rodrigo.

Neste momento, os pais são procurados pela Interpol e, para além do drama de saúde do seu filho, vivem um autêntico pesadelo, pois são tratados como criminosos.

A(s) médica (s), juízes e técnicas da segurança social envolvidos neste processo, têm feito uma perseguição permanente, com o objectivo de institucionalizar o Rodrigo para imposição de actos médicos, que já mostraram ser lesivos à sua saúde, tudo porque os pais do Rodrigo lutam pelo Direito ao Consentimento Informado e porque procuram tratamentos médicos menos invasivos e mais promissores, como o tratamento com células estaminais.

As palavras registadas, entre uma técnica da Segurança Social e uma médica, com o total conhecimento da juíza, revelam uma acção consertada para colocar pressão sobre a mãe do Rodrigo: “Apertar o cerco a esta mãe” ou “Fazer um plano apertado com esta mãe”, são conversas inaceitáveis tidas entre quem tem o dever de cumprir com os seus deveres deontológicos.

Para salvar o Rodrigo de um sofrimento atroz e para que concluíssem o tratamento menos invasivo, que fez a sua saúde melhorar, sem necessidade de um transplante, a família teve de recorrer à Sérvia, onde o Rodrigo completou a crucial segunda fase, de um total de três tratamentos.

Neste momento, os pais do Rodrigo estão impedidos de regressar a Portugal, vivendo num limbo legal, com o temor constante de perderem o seu filho para institucionalização.

A Dra. Isabel Gonçalves Costa é a médica que quer impor ao Rodrigo tratamentos médicos questionáveis e não aprovados pelo INFARMED para crianças com a idade inferior a 12 anos, ignorando outras soluções mais seguras e eficazes, inclusivamente sugeridas pelo seu médico assistente.

Para além disso, devido ao novo tratamento que o Rodrigo está a fazer na Sérvia, foram juntos relatórios médicos, do Pediatra, de Família e de Gastroenterologia com grau de Consultor, que confirmam a estabilidade do seu actual estado de saúde.

No entanto, a perseguição persiste, aparentemente alimentada por interesses pessoais e conflitos de interesse.

É inadmissível que em pleno século XXI, e na União Europeia, uma criança seja vítima de tamanha desumanidade, resultado também de clara violação do código deontológico médico em situações muito concretas.

O Rodrigo merece o direito à saúde, à estabilidade e à liberdade de escolha no seu tratamento.

O Estado de Direito está claramente em causa, quando a justiça, através dos seus juízes, não fazem cumprir a Lei no que diz respeito ao Consentimento Informado e à Liberdade de Escolha, consagrados na Lei Portuguesa.

Exigimos o fim desta perseguição e o respeito pelos princípios éticos que devem reger a prática médica assim como a própria justiça.

A perseguição para institucionalizar coercivamente o Rodrigo tem como objectivo a imposição da medicação não apropriada para a idade dele, e que o estava a prejudicar e a descompensar e, assim, obrigá-lo a realizar o transplante de fígado e a destruir o tratamento médico, em curso, das células estaminais.

Nas palavras, e num Tratado Clínico assinado pela Dra. Isabel Gonçalves, “O transplante hepático é uma nova doença crónica com inúmeras complicações”. Acrescentamos, Irreversível, e ainda, com taxa de mortalidade de 50%.

A imposição de acto médico, a negação ao exercício do Consentimento Informado, e a perseguição, são crime e constituem clara violação dos Direitos Humanos.

Assine esta petição, a fim de ajudar-nos a salvar a vida do Rodrigo e a acabar com esta injustiça, bem como a garantir que todas as crianças possam ter acesso a cuidados de saúde adequados, respeitando os seus direitos e a vontade dos seus responsáveis legais. Assine esta petição, e ajude-nos a alcançar a justiça para o Rodrigo e para todas as crianças que enfrentam situações semelhantes.

O futuro das nossas crianças depende de nós. Assine agora e seja parte desta causa.

A indiferença não é resposta. Hoje é o Rodrigo, amanhã poderá ser uma criança que seja familiar ou filho (a) de alguém que conhecemos!

Com esperança e determinação,

São primeiros signatários desta Petição:

Débora Maria de Sousa Simões Soares de Oliveira, avó materna do Rodrigo Soares da Graça;




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Esta petição foi criada em 07 junho 2024
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