Liberdade já. Fernando Valente, deve ser libertado de imediato, a Justiça Portuguesa não pode privar a Liberdade a um Cidadão somente baseado em indícios e sem provas. Fernando Valente está inibido da liberdade com base nos depoimentos de uma famí... Saber Mais

Exmos. Senhores e Senhoras Deputados da Assembleia da República, Com a construção do novo aeroporto em Alcochete, surge uma oportunidade única de prestar uma justa homenagem a um dos principais heróis do 25 de Abril, o capitão Fernando Salgueiro ... Saber Mais

Aprovado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28 de dezembro, define a entrega de um prémio salarial para valorização das qualificações no mercado de trabalho. Neste âmbito: "3 — A atribuição do prémio salarial depende da verifi... Saber Mais

I - PETIÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJAM INVESTIGADOS OS SEGUINTES FACTOS: I.1. - PETIÇÃO PÚBLICA ATUALIZADA PARA QUE SEJAM INVESTIGADOS COM URGÊNCIA AS GRAVES DENÚNCIAS OCORRIDAS NESTA ÚLTIMA SEMANA, DEPOIS DA ENTRADA DESTA PETIÇÃO PÚBLICA A 13/05/24... Saber Mais

Petição à Junta de Freguesia de Carcavelos e Parede: Férias escolares na Escola Básica de Sassoeiros. Nós, pais e encarregados de educação das crianças que frequentam a EB1 de Sassoeiros, dirigimo-nos a vós através desta petição para expressar a... Saber Mais

Nós, cidadãos preocupados com o futuro de Matosinhos, vimos por meio desta petição expressar a nossa profunda preocupação com o atual desenvolvimento urbano na freguesia, em especial nas áreas próximas à praia. O crescente número de construções de p... Saber Mais

Exmos. Senhores Nós, utentes de parques de campismo e caravanismo em Portugal, preocupados com o bem-estar e bom funcionamento dos parques que frequentamos, vimos por meio desta petição expressar a nossa profunda preocupação relativamente à manut... Saber Mais

Nós, Pais/ Encarregados de Educação/ Familiares da Escola EB1/PE da Assomada, vimos por este meio, solicitar urgentemente a colocação de uma cobertura no polidesportivo e parque infantil da nossa escola. Apesar, do esforço em expor a situação por pa... Saber Mais

Introdução: Nós, os abaixo-assinados, expressamos a nossa profunda preocupação com o crescente e preocupante problema do aumento exponencial do roubo de cortiça em Portugal. A cortiça não é apenas uma valiosa commodity econômica, mas também uma e... Saber Mais

Eu, Fernanda Margarida Neves de Sá, Diretora e Coordenadora do NIAF- presidi a primeira Associação Portuguesa de Doentes com Fibromiálgia do país - APDF, tendo iniciado esta atividade em 2002. Atualmente, coordeno e dirijo o Núcleo de Intervenção... Saber Mais