Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio e no uso do seu direito de petição constitucionalmente consagrado, expor e requerer a Vossas Excelências o seguinte: 1. O projeto Pista 88, cuja localização será no Serrado das Ameixieiras, do lado ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm manifestar o seu apoio à instalação da unidade de reciclagem de metais prevista no parque empresarial da Zona Norte do concelho na extrema da localidade de Vila do Paço, considerando que esta atividade representa um... Saber Mais

Petição pela Revisão do Sistema de Depósito de Embalagens e Implementação de um Modelo de Incentivo Justo para o Consumidor Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por e... Saber Mais

EXPOSIÇÃO DOS FACTOS Os cidadãos e residentes de Lagos vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação relativamente à ocupação contínua e desregulada de uma praça central da cidade por grupos de indivíduos em situação de consumo excess... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores, Presidente da Assembleia da República, Presidente da República Portuguesa e Primeiro-Ministro. O Referendo em Portugal encontra a sua base jurídica no artigo 115.º da Constituição da República Portuguesa. Este artigo, co... Saber Mais

assinem esta petição se querem que o joão tenha uma piscina em casa e nos convide ... Saber Mais

Pretendemos proceder à demissão do atual Ministro da Administração Interna, Dr. Luís Neves. O mesmo tem permitido que atos gravíssimos de violência sejam cometidos diariamente, sem qualquer castigo efetivo para os prevaricadores. Não toma quaisquer ... Saber Mais

Trabalhadores com horários rotativos ,incluindo noites, deviam ter outro ordenado! E o trabalho noturno devia ser pago a 50% mais. Horário noturno devia ser das 20h as 7h Há quem faça os três turnos por mês e nem 1000€ levam ao fim do mês! Uma ve... Saber Mais

Pretendemos que a Câmara Municipal do Porto e E-redes melhorem a iluminação pública da Rua São João de Brito e Rua Beato Inácio de Azevedo, ambas na freguesia de Ramalde e concelho do Porto. Solicitamos a todos os subscritores que residam nas ruas e... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por meio da presente petição, requerer à Assembleia da República a revisão do regime penal aplicável aos crimes de violência sexual contra crianças, no sentido ... Saber Mais