Salvar a Alameda Teixeira de Pascoaes: por uma requalificação que respeite as árvores, a história e os amarantinos.

Petição pela suspensão do início da obra, revisão participada do projeto e proteção do património natural, histórico e cultural da Alameda Teixeira de Pascoaes e envolvente do Mercado Municipal de Amarante.

A Alameda Teixeira de Pascoaes e a envolvente do Mercado Municipal fazem parte da memória coletiva de Amarante. São lugares de passagem, encontro, sombra, identidade e história. Não são apenas espaços urbanos: são parte da forma como os amarantinos reconhecem e vivem a sua cidade.

Perante o anúncio do Município de Amarante relativo à requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes e da envolvente do Mercado Municipal, manifestamos a nossa profunda preocupação com vários aspetos do projeto, nomeadamente o possível abate de árvores de grande porte e valor patrimonial, a redução ou transformação das zonas verdes existentes, a extensa utilização de pavimento, o risco de agravamento de ilhas de calor, a alteração de elementos históricos e identitários, bem como a ausência de informação pública suficientemente detalhada sobre a intervenção prevista.

A requalificação do espaço público é importante e pode ser positiva. No entanto, uma obra desta dimensão, com impacto ambiental, paisagístico, cultural, social e simbólico no centro da cidade, deve ser feita com transparência, participação pública e respeito pela identidade de Amarante.

Preocupa-nos, em particular, que ainda não seja do conhecimento público, de forma clara e acessível, quais as árvores que serão mantidas, quais poderão ser abatidas ou transplantadas, que critérios técnicos justificam essas opções, qual será o impacto real na cobertura arbórea, como será garantido o conforto térmico do espaço, onde serão recolocados elementos históricos, como as “meias laranjas” e a estátua de Teixeira de Pascoaes, e de que forma serão asseguradas condições efetivas de acessibilidade para todas as pessoas, incluindo pessoas com mobilidade condicionada.

Num contexto de alterações climáticas, aumento das temperaturas e necessidade de adaptação das cidades, a preservação das árvores adultas e das zonas verdes deve ser uma prioridade. Plantar novas árvores não substitui automaticamente o valor ambiental, térmico, paisagístico e histórico de árvores maduras ou centenárias, que demoraram décadas a crescer e a oferecer sombra, biodiversidade e equilíbrio ao espaço urbano.

Também a identidade histórica e cultural da Alameda deve ser respeitada. Amarante não precisa de escolher entre requalificar e preservar. Pode, e deve, fazer as duas coisas: melhorar o espaço público sem apagar a sua memória, sem retirar protagonismo aos seus elementos simbólicos e sem afastar os cidadãos das decisões que transformam a cidade.

Assim, os abaixo-assinados solicitam ao Município de Amarante:

-A suspensão do início da obra até serem prestados todos os esclarecimentos públicos necessários sobre o projeto;

-A divulgação pública e detalhada do projeto de execução, incluindo plantas, memória descritiva, materiais previstos, soluções de acessibilidade, localização de elementos históricos e alterações previstas ao espaço atual;

-A identificação clara das árvores existentes, discriminando quais serão mantidas, abatidas, transplantadas ou substituídas, bem como a respetiva fundamentação técnica;
A realização e divulgação de uma avaliação ambiental e paisagística, incluindo o impacto na cobertura arbórea, na biodiversidade, na permeabilidade do solo, no conforto térmico e no risco de criação ou agravamento de ilhas de calor;

-A revisão do projeto, sempre que se demonstre que existem alternativas que permitam preservar árvores, zonas verdes, elementos históricos e a identidade da Alameda;

-A abertura de um processo de participação pública, permitindo que os amarantinos possam conhecer, discutir e contribuir para uma decisão que afeta um dos espaços mais marcantes da cidade;

-A garantia de acessibilidade universal, assegurando que os novos acessos ao rio, à Alameda, ao Mercado Municipal e à envolvente sejam verdadeiramente inclusivos para pessoas idosas, pessoas com mobilidade condicionada, famílias com carrinhos de bebé e todos os cidadãos.

Esta petição não rejeita a requalificação da Alameda. Pelo contrário: defende uma requalificação melhor, mais transparente, mais sustentável, mais participada e mais respeitadora da história de Amarante.

Queremos uma Alameda preparada para o futuro, mas sem perder a alma que a trouxe até aqui.

Por isso, apelamos a todas as pessoas que se preocupam com Amarante, com as suas árvores, com a sua memória e com a qualidade do seu espaço público, que assinem esta petição.

A Alameda é de todos. A decisão também deve ser.

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