Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Arqto Benjamim Pereira, O espaço de recreio na escola tem que proporcionar às crianças que elas sejam livres, que possam brincar e ser ativas fora da sala de aulas. É no recreio que as ... Saber Mais

O direito à habitação está consagrado no artigo 65º da Constituição Portuguesa, no entanto, o acesso a uma habitação nos Açores está a tornar-se cada vez mais limitado e até impossível para muitos, ainda que legislado pela Lei de bases da Habitação.... Saber Mais

Exmº Sr. Presidente, como é do conhecimento do organismo a que se destina esta petição, desde Agosto de 2023, que a ponte de madeira de acesso pedonal ao espaço designado por parque infantil, no bairro Vilas de São Francisco em São João da Talha, f... Saber Mais

O controlo da emigração e a garantia de habitação para todos são dois temas de extrema importância que devem ser abordados de forma séria e eficaz pelas autoridades competentes. No que diz respeito ao controlo da emigração, é fundamental que seja... Saber Mais

A autarquia de Lagoa assegura anualmente as viagens de finalistas dos alunos do 4° ano. Foram solicitados autocarros para as 3 turmas finalistas (Parchal e Ferragudo) há meses e só agora durante o mês da visita informam que não seria possível ceder ... Saber Mais

Ver Petição Apoie esta Petição. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante. Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República DOENTES FIBROMIALGICOS IGNORADOS Fernanda Margarida Neves de Sá, com o cartão de Cidadão Nº 0096... Saber Mais

A ADSE.IP ( Instituto Publico de Gestão Participada ), nestas últimas alterações impostas pela direção aos beneficiários da ADSE a partir de 01/06/2024, nomeadamente com alteração da Tabela do Regime Livre, onde pretende alterar a regras dizendo q... Saber Mais

Contra uma Justiça de conveniência Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, Os peticionários, abaixo-assinados, vêm perante V. Exa., ao abrigo do art. 52.º da Constituição da República, da... Saber Mais

O Pinheiro Manso da rotunda da Pocariça é um elemento histórico da aldeia. As autoridades responsáveis querem cortar o Pinheiro neste mês de maio, apesar das contestações feitas pelos moradores e visitantes. Junte-se a nós nesta causa de defender o ... Saber Mais

É de ciência de todos a situação de calamidade pública que passa Rio Grande do Sul no Brasil. Enquanto milhares de imigrantes Brasileiros e cidadãos Portugueses estão ajudando e se mobilizando para coletar itens básicos para ajudar os que sofreram e... Saber Mais