Petição Pública para Equipar as Forças da Autoridade em Portugal com "Body Cams" e Tasers

Objetivo da Petição:
Equipar as forças de autoridade em Portugal, como a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), com câmaras corporais ("body cams") e tasers, promovendo a transparência, a proteção dos direitos dos cidadãos e a segurança dos agentes em operações de risco.

Justificação:
Atualmente, a utilização de tecnologias como câmaras corporais e tasers já se tornou prática comum em muitos países, demonstrando benefícios claros na forma como as forças de segurança interagem com a população e realizam as suas missões de manutenção da ordem. Em Portugal, acreditamos que estas medidas trarão maior transparência e proteção para todas as partes envolvidas.

Motivos para Equipar as Forças de Autoridade com "Body Cams" e Tasers

1. Proteção e Transparência para Cidadãos e Agentes com "Body Cams":

O uso de câmaras corporais durante as operações das forças de autoridade proporciona uma proteção essencial tanto para os cidadãos como para os agentes de segurança. Ao gravar todas as interações, estes dispositivos oferecem uma prova objetiva e imparcial do que ocorreu em cada abordagem, reduzindo dúvidas e conflitos de versões. Em caso de denúncia ou confronto, existe um registo audiovisual que permite clarificar os acontecimentos e determinar onde realmente está a razão.
Para além disso, as "body cams" funcionam como uma ferramenta de dissuasão de comportamentos inadequados, promovendo uma atuação mais segura e respeitosa tanto dos agentes como dos cidadãos. Este recurso é especialmente importante para situações em que há denúncias, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados ao mesmo tempo que protege os agentes de acusações injustas.

Vantagens das "body cams":
- Aumento da confiança pública na atuação das forças de autoridade, com registos claros e imparciais das abordagens;
- Segurança para os cidadãos e para os agentes, que ficam protegidos de eventuais alegações infundadas ou abusos;
- Redução de conflitos e tensões, ao promover um ambiente de responsabilidade e transparência mútua.

2. Segurança para os Agentes e Proteção dos Cidadãos com Tasers:

Em situações de alta tensão, onde a segurança dos agentes está em risco, o uso de tasers como uma alternativa não-letal oferece uma proteção eficaz e segura, permitindo que as forças de autoridade neutralizem ameaças sem recorrer a armas de fogo. Esta medida de contenção oferece mais segurança aos agentes e, ao mesmo tempo, reduz ou elimina o risco de letalidade para os civis, representando uma resposta moderada e proporcional a situações de confronto.
Os tasers permitem que os agentes atuem com confiança e segurança em abordagens que envolvam risco, como em casos de resistência ativa, violência ou ameaças com armas. Em muitos países, o uso de tasers mostrou-se eficaz para evitar confrontos físicos de alto risco, protegendo a integridade dos agentes e dos cidadãos. Esta tecnologia é amplamente reconhecida por ajudar a reduzir ferimentos graves, controlando de forma segura e moderada situações potencialmente perigosas.

Vantagens do uso de tasers:

- Maior segurança para os agentes, que têm uma opção eficaz e não-letal para lidar com situações de risco;
- Proteção dos civis, com uma alternativa moderada que evita o uso de força letal;
- Prevenção de ferimentos graves, minimizando os riscos associados ao confronto direto.

Conclusão:
Com base nos pontos acima, solicitamos ao Governo de Portugal e aos órgãos responsáveis que regulamentem e implementem o uso de câmaras corporais e tasers para as forças de autoridade, incluindo a PSP e a GNR. Acreditamos que essas medidas contribuirão para uma atuação policial mais segura, transparente e justa, promovendo a confiança da sociedade nas forças de segurança e garantindo a proteção dos cidadãos e dos agentes em todas as circunstâncias.

Assine esta petição e apoie uma mudança positiva para o futuro da segurança pública em Portugal!

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