O(s) Peticionário(s), infra identificado(s), vêm apresentar a V. Exa., nos termos do artigo 9º, nº 1 e 17º, nº 1 da Lei que regula o Exercício do Direito de Petição, aprovada pela Lei 43/90, conjugada com o artigo 52º, nº 1 da Constituição, a petiçã... Saber Mais

Aviso Legal: Para que a sua assinatura seja válida no Parlamento, insira o seu nome completo e o número correto do Cartão de Cidadão. Nomes incompletos ou apelidos serão rejeitados pelas autoridades. [PT] DESTINATÁRIOS: Presidente da Câmara Munic... Saber Mais

Os abaixo-assinados, moradores e residentes na Praceta do Pátio d'Água, Montijo, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), expor e requerer o s... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos do concelho de Guimarães, beneficiários, voluntários, doadores e amigos da Associação Ajudar o Próximo Guimarães, vêm manifestar o seu reconhecimento pelo trabalho social desenvolvido pela Associação junto das famílias ... Saber Mais

Exigir que seja cantado o Hino Nacional e içar a Bandeira Portuguesa ao mesmo tempo. Em todas as escolas do País ... Saber Mais

Serve o abaixo assinado para solicitar que o curricular seja de manhã para todos os anos do 1 ciclo da Escola Bartolomei Perestrelo, considerando os benefícios que este horário pode trazer para a comunidade escolar. Entendemos que o horário da manh... Saber Mais

Pede-se por este abaixo assinado a continuidade da Professora Elsa Costa na turma do 3.2 no ano letivo 2026/2027 na Escola Bartolomeu Perestrelo, Funchal. Entendemos que os alunos deste nível de ensino necessitam de estabilidade emocional e de trab... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, na qualidade de residentes, trabalhadores ou utilizadores do espaço público da União de Freguesias da Caparica e Trafaria, vêm por este meio manifestar o seu mais profundo descontentamento e indignação perante o estado ... Saber Mais

Esta petição tem como objetivo alertar para um acontecimento de elevada importância, a nível nacional. Como previsto na Portaria n°359/2025/1, os professores-estagiários deste presente ano letivo 2025/2026 têm direito a uma bolsa de 3.600 euros, div... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados, residentes, trabalhadores e demais interessados na segurança e proteção das populações da freguesia do Couço e áreas envolventes, bem como de outras partes do País (em caso de incêndios de grandes dimensões) , vêm, pela... Saber Mais