As profissões de natureza penosa ou desgastante, como mineiros, trabalhadores marítimos, profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários, bordadeiras da Madeira e trabalhadores aduaneiros têm direito a um... Saber Mais

O Conselho Científico do Técnico prepara-se para discutir e votar uma proposta intitulada Definição do Modelo IST-DAUA (dimensão alvo das unidades académicas), que pretende alterar profundamente a forma como são dimensionadas as unidades académicas... Saber Mais

Começar a fazer um teste de pirotecnia nos recintos desportivos em Portugal, deixando utilizar toxas e fumos e petardos de pequeno porte caso não existam incidentes em 6 meses poder ser utilizado de livre vontade a pirotecnia para Portugal poder vol... Saber Mais

- Sendo a deputada Rita Matias um dos principais rostos nas comunicações do partido CHEGA; - Sendo uma figura influente no panorama político, nomeadamente junto das camadas mais jovens; -Sendo a deputada Rita Matias o exemplo da mulher portuguesa;... Saber Mais

Caros cidadãos Vila-franquenses, Esta petição tem como objetivo, angariar o máximo de assinaturas possíveis, para expor em reunião de assembleia, a construção de uma PumpTrack. Considerando que: 1. O desporto é um direito fundamental e uma fe... Saber Mais

O aumento de animais errantes no Concelho da Póvoa de Varzim é um problema sério.Perante isto apelamos à ampliação deste espaço uma vez que o espaço actual não é suficiente.... Saber Mais

O esclarecimento cabal do que realmente se passou com o grande incêndio de Agosto na Madeira, é um assunto que tem suscitado um conjunto de interrogações e dúvidas à generalidade da população. Famílias inteiras viveram dias de pânico. Houve decisões... Saber Mais

ABAIXO – ASSINADO Os Cidadãos Canoenses, abaixo-assinados, solicitam à Prefeitura de Canoas – Secretaria Municipal de Educação de Canoas RS, aos Srs. Gestores, as devidas providências à atenção escolar aos estudantes do ensino fundamental, com ne... Saber Mais

O edifício das Termas do Varadouro foi inaugurado em 1954, há 70 anos, dotando a ilha do Faial com uma das melhores instalações termais dos Açores. Desde o final do século XIX, as suas águas ganharam fama, mantendo-se em funcionamento até aos anos 9... Saber Mais

Exmo Senhor Primeiro-Ministro, Exmo Senhor Ministro das Finanças, Exmo Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Exmo Senhor Diretor dos Serviços de Cobrança da Autoridade Tributária e Aduaneira, Em maio de 2023, foi aprovada a Lei ... Saber Mais