Constituição da Republica Portuguesa Artigo 1.º República Portuguesa Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Artigo 3.º ... Saber Mais

O Hospital de Braga, localiza-se junto nas Sete Fontes, na freguesia de São Victor, fora do perímetro urbano da cidade de Braga e sendo referência para a população dos distritos de Braga e Viana do Castelo. A população da maioria dos concelhos é o... Saber Mais

Iniciativa Legislativa Cidadã Para alterar o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religi... Saber Mais

Nós, trabalhadores do Campus TAP, da Nave, da CateringPOr e outras empresas, frequentadores da Rua C, viemos por meio desta petição solicitar à Carris Metropolitana que os autocarros das linhas 2790,2713,2842 e 2722 realizem paradas para entrada de ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com o aumento dos casos de insegurança, assaltos e atos de violência no centro histórico da nossa cidade. Este é um espaço de grande importância cultural, soc... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa Exmº Senhor Primeiro Ministro, Luís Montenegro Exmª Senhora Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco Vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar a nossa crescente pre... Saber Mais

Serve a presente petição, para a realização de encontros mensais dos convivas, no Seminário Maior de Lamego. Um encontro mensal de Pós-Convívio pode proporcionar benefícios significativos, tanto espirituais quanto emocionais e comunitários. Aqui es... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, residentes no concelho do Seixal e cidadãos preocupados, vimos por este meio solicitar à Assembleia da República a apreciação e discussão em plenário da problemática rel... Saber Mais

Na Escola Básica Nº1 da Moita, existem 220 crianças de 1ºCiclo, com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos, que não têm um espaço exterior de recreio para brincar, socializar, partilhar, crescer e aprender. Estas crianças estão limitadas a um ... Saber Mais

As crianças são as principais vítimas de atrasos na regulação das responsabilidades parentais em casos de separação. Atualmente, a legislação portuguesa permite que um progenitor evite cumprir as suas responsabilidades financeiras, como o pagamento ... Saber Mais