Petição pela necessidade de mais Assistentes Operacionais nas Escolas e pela sua valorização

As Escolas são lugares de aprendizagem, de encontro de culturas, pessoas e são espaços vitais dentro das suas localidades. São lugares de convergência e importantes polos de desenvolvimento do Pais.

As Escolas devem ter uma forte dinâmica cultural que vai para além da componente letiva, tendo a preocupação de proporcionar à comunidade educativa e aos cidadãos em geral uma programação cultural enriquecedora.

As Escolas devem ser espaços voltados para a Comunidade e para as pessoas, mostrando-se sempre disponível para acolher iniciativas da Sociedade Civil que complementem a vertente letiva.

Para que tudo isto se desenrole dentro da normalidade, existe um esforço diário invisível e hercúleo das direções, dos professores e do pessoal não docente.

É notória a escassez de recursos do quadro de pessoal não docente, o que torna a gestão escolar um autêntico quebra-cabeças e faz com que as direções das escolas ocupem o seu tempo a gerir os Assistentes Operacionais para colmatar as falhas/situações quotidianas, em vez de estarem a planear, programar e preparar o futuro.

A fórmula de cálculo usada para obter os rácios de afetação dos Assistentes Operacionais, resultante da legislação em vigor, resulta exclusivamente de uma componente aritmética, sem atender às especificidades de cada Escola e comunidade educativa. Os rácios de afetação de Assistentes Operacionais, em Portugal, são dos mais baixos relativamente a outros países da OCDE.

O Conselho das Escolas aprovou um Parecer sobre a dotação do pessoal não docente das Escolas e Agrupamentos de Escolas (Parecer n.º 04/2014, de 27 de junho), no qual aponta vários constrangimentos ao quadro legal em vigor e elenca os quatro princípios que deveriam presidir à definição de uma matriz de dotação de pessoal não docente.

Refere que “em síntese, o atual quadro legal de dotação de pessoal não docente das Escolas não supre as principais dificuldades e constrangimentos que afetam hoje o seu funcionamento e põe em causa a qualidade do serviço público de educação, pelas mesmas prestado”.

Como nada é feito para alterar este statu quo, as Escolas, para não defraudar as suas Comunidades, têm-se esforçado para dar resposta e proporcionar o cabal funcionamento da componente letiva e da componente social e cultural. Mas a situação é limite.

Muitas das atividades dos Planos Anuais e Plurianuais de Atividades das Escolas são condicionadas pela falta de Assistentes Operacionais, com claros prejuízos para a comunidade educativa.

Vários estudos reafirmam que a função de Assistente Operacional tem uma forte dimensão educativa, sendo os detentores por excelência do conhecimento das dinâmicas do meio, podendo fornecer a professores, psicólogos e outros intervenientes educativos preciosos indicadores que possibilitem ultrapassar problemas vividos no seio do ambiente escolar.

Os mega-agrupamentos e Escolas agrupadas que abrigam vários níveis e ciclos de ensino (da educação pré-escolar ao ensino secundário) vieram acrescentar camadas de complexidade ao ambiente escolar que é atendido pelos Assistentes Operacionais.

As exigências das comunidades educativas têm-se modificado e os Assistentes Operacionais são um relevante elo de ligação d@ alun@ com a Escola, cada vez mais chamados a situações complexas que requerem um atendimento especializado, individualizado e próximo e para o qual é necessária formação adequada. Estes profissionais prestam também serviço nos laboratórios de química e física e nos ginásios, pelo que deveriam ter uma formação específica e especializada para estas áreas, nomeadamente no manuseamento de equipamento, materiais e substâncias e na prestação de primeiros socorros.

É por isso necessário que os Assistentes Operacionais tenham formação contínua e especializada adequada e necessária ao cabal desempenho das suas funções numa escola inclusiva e em constante mudança.

Em face do exposto, ao assinar esta Petição, os peticionantes requerem:

1. Mais Assistentes Operacionais para as Escolas, através da revisão da legislação em vigor que dá origem aos rácios de afetação, para que estes tenham em conta as especificidades de cada Comunidade Educativa e supram as reais necessidades das Escolas;

2. Mais formação contínua e específica para os Assistentes Operacionais que os capacitem para corresponderem às exigências de uma Escola inclusiva e em constante mudança, valorizando a sua carreira.

A defesa destas reivindicações é a defesa da Escola Pública de tod@s e para tod@s.

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