Queremos garantir que todos os animais domésticos e/ou de estimação recebam um tratamento digno após a sua partida. A cremação individual assegura que cada animal seja tratado de forma única, respeitando a ligação profunda que existe entre eles e os... Saber Mais

Os abaixo assinados, cidadãos portugueses, vêm por este meio apresentar esta petição à Assembleia da República com o objetivo de propor a realização de um referendo nacional sobre a necessidade de introduzir uma proibição temporária e implementação ... Saber Mais

Petição Pública para a Prefeitura do Município de Mongaguá: Arborização Urbana com Árvores Nativas Adultas Para: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Mongaguá e diretores dos departamentos de Infraestrutura e de Meio Ambiente: Assunt... Saber Mais

Exma Presidente da Junta de Freguesia da Falagueira Venda-Nova, Vimos pelo presente, exercer o direito de petição, no sentido de solicitar uma intervenção da Junta de Freguesia da Falagueira Venda-Nova, no Parque canino do Metro da Falagueira Ve... Saber Mais

Face às inúmeras ilegalidades, aplicações abusivas dos regulamentos e criação de regras e decisões ad hoc de modo a salvaguardar as posições defendidas pela direção da Associação de Futebol da Madeira e impedir o regular funcionamento democrático do... Saber Mais

A) É de conhecimento geral que ainda existe uma desigualdade significativa entre homens e mulheres no que se refere à licença de parentalidade em Portugal. A mulher, ao tirar a maior parte ou toda a licença, está mais tempo afastada da sua vida prof... Saber Mais

Caros maiorquenses Serve esta petição para todos os que vivem em Maiorca (Figueira da Foz) e que se preocupam com o seu futuro, poderem manifestar a sua discordância para com o objectivo do município, do executivo da junta de freguesia e dos depu... Saber Mais

A Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes recomenda ao Governo da República uma nova modificação ao artigo 13.o do Decreto n.º 58/97 de 15 de Outubro que regula as relações de trabalho entre as Forças dos Estados Unidos da América nos Açores e o... Saber Mais

Vimos, por este meio, enquanto colegas de turma, apresentar a presente petição em defesa do direito da aluna Fátima Gonçalves, que se encontra inscrita no curso EFA PRO de Técnico Auxiliar de Saúde (Turma 10723165/2024 do IEFP do Porto), na modalida... Saber Mais

Os primeiros 1000 dias de vida dizem respeito à gravidez e aos primeiros dois anos e são uma altura-chave em termos de oportunidades para o desenvolvimento de todas as crianças. Por esse motivo, a presença assídua e genuína dos pais durante esse per... Saber Mais