Exmos. Senhores, Os signatários desta petição, proprietários de veículos da marca Renault equipados com o sistema de navegação Carminat TomTom, vêm por este meio manifestar o seu profundo descontentamento face à falha técnica persistente que afet... Saber Mais

Petição Pública Pela alteração da designação da “Rotunda Otelo Saraiva de Carvalho” para “Rotunda das Vítimas das FP-25 de Abril e do Terrorismo” Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda discordância relativamen... Saber Mais

Sou mãe de uma criança que precisa de uma escola verdadeiramente inclusiva. Todos os dias, vejo o quanto a falta de formação específica do pessoal que trabalha com crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) prejudica o desenvolvimento, a s... Saber Mais

Residentes, trabalhadores e visitantes da Praia da Rocha, vêm por este meio manifestar a sua profunda preocupação com o excesso de ruído noturno na Avenida Tomás Cabreira, em Portimão, situação que se tem agravado de forma continuada ao longo dos an... Saber Mais

A Educação Inclusiva não pode continuar a ser apenas um princípio legal — tem de ser uma realidade nas escolas da Região Autónoma dos Açores. Apesar do estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro, alterado pelo Dec... Saber Mais

Nós, cidadãos e fregueses de Vila de Frades, abaixo assinados, manifestamos a nossa profunda preocupação e oposição à descaracterização do histórico Jardim de Vila de Frades, um espaço emblemático, de valor patrimonial, cultural e social inegável pa... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação e discordância relativamente aos recentes aumentos aplicados nas tarifas associadas ao saneamento, à recolha e tratamento de resíduos urbanos, à reciclagem e dema... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e na legislação... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, exigimos o reconhecimento dos profissionais de apoio educativo — incluindo Assistentes Operacionais e Ajudantes de Ação Educativa, que exercem funções em escolas públicas e privadas — como profissão de desgaste rápido, com dir... Saber Mais

Venho por este meio criar uma petição pública para o pagamento do subsídio de turno a todos os vigilantes que façam turnos (rotativos ou não), fora dos horários de trabalho centrais. Este pagamento está a ser feito a todas as outras profissões, exc... Saber Mais