Os abaixo-assinados vêm, por este meio, apresentar a presente petição pública, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, com as alterações subsequentes, no sentido de propor a revisão do atual sistema el... Saber Mais

À Câmara Municipal de Sintra e às autoridades competentes: Nós, cidadãos preocupados — residentes, visitantes e amigos de Sintra — apelamos à proibição urgente e permanente dos tuk-tuks e veículos de turismo que fazem solicitação ativa de cliente... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Fafe, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua oposição ao anunciado abate dos ciprestes e plátanos existentes na Praça Dr. Florêncio Soares, no centro da cidade... Saber Mais

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) do Aeroporto do Funchal,** Nos termos da lei aplicável e do regulamento interno do Aeroporto Internacional da Madeira, vimos por meio desta solicitar formalmente a **remoção imediata de toda a publicidade da Uber**... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, vêm por este meio apresentar uma participação formal e veemente junto da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social – para denunciar aquilo que consideramos ser uma campanha coordenada, reiterada e... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs portugueses, vimos por este meio apresentar petição pública urgindo à avaliação da constitucionalidade do Partido CHEGA. Tal urgência justifica-se pela convergência de eventos recentes que apontam para o grave desrespeito daq... Saber Mais

Como Portuguesa, mas sobretudo como Mãe, apelo a ajuda a Gaza. Apelamos a que o nosso Governo apoie a entrada de ajuda a Gaza, e que se posicione pela paz. Não podemos aceitar o que se passa. Não queremos ser cúmplices deste genocídio. E... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro MANIFESTO PELA CRIMINALIZAÇÃO CLARA E EFETIVA DA ZOOFILIA EM PORTUGAL Chegou o momento de Portugal enfrentar, sem... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas. Senhoras Deputadas, Exmos. Senhores Deputados, Excelências, Dirijo-me a V. Exas. com uma preocupação, a continuada poluição do nosso meio ambiente. Existe cada vez mais legislação so... Saber Mais

No âmbito dos acontecimentos recentes na decorrência das celebrações do Bicampeonato do Sporting Clube de Portugal, no dia 17 de maio de 2025, requer-se a vossa intervenção na assinatura desta petição, considerando as trágicas consequências sofridas... Saber Mais