Por mais segurança, inclusão e justiça nas escolas — revisão da contagem de rácios e reforço de recursos humanos
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
As comunidades escolares em Portugal vivem uma situação preocupante: a aplicação rígida dos rácios legais de assistentes operacionais, assistentes técnicas e técnicos superiores (como terapeutas), não reflete a realidade quotidiana das escolas.
Atualmente, as contas desses rácios incluem funcionários que estão em situação de baixa médica ou impossibilitados de desempenhar funções, o que cria um falso equilíbrio nos números oficiais. Na prática, isto traduz-se em falta de pessoal disponível, sobrecarga laboral, insegurança para crianças e jovens e fragilidade no apoio às necessidades educativas específicas.
O que defendemos:
* Que as baixas médicas não sejam contabilizadas nos rácios oficiais, uma vez que não correspondem a recursos humanos efetivamente presentes na escola.
* Reforço do número de assistentes operacionais, garantindo que existam profissionais suficientes para assegurar as tarefas diárias com dignidade e sem sobrecarga.
* Integração de mais assistentes técnicas e técnicos superiores**, nomeadamente terapeutas e especialistas, para promover uma escola inclusiva, capaz de responder a alunos com necessidades diversas.
* Garantia de um ambiente seguro e inclusivo para todas as crianças e jovens**, valorizando também o bem-estar e condições de trabalho de todos os trabalhadores da educação.
O que pedimos:
•A revisão urgente da forma como os rácios são calculados no sistema educativo, garantindo que apenas profissionais presentes e em funções sejam contabilizados, e que seja feito investimento real no reforço humano das escolas públicas.
Uma escola segura, inclusiva e justa depende de recursos humanos adequados e efetivos, não de números formais que mascaram carências graves.
Convidamos todos a assinar esta petição para exigir ao Ministério da Educação e ao Governo que atuem em defesa das nossas crianças, das famílias e dos profissionais da educação.
A ESCOLA PÚBLICA, É UMA ESCOLA DE TODOS E PARA TODOS…. Somos todos diferentes até na igualdade….
