Ao abrigo do disposto nos artigos 15.º e seguintes, da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 6/93, de 1 de março, os/as signatários/as, por intermédio de Vossa Excelência, apresentam à Assembleia da República a presente petiçã... Saber Mais

PORTUGAL CUMPRIU três anos muito difíceis. Foram três anos de exceção e restrições que não queremos repetir. Em Março de 2011, o País onde vivemos, onde trabalhamos, onde educamos os nossos filhos, entrou em rutura financeira, sem dinheiro para con... Saber Mais

OS SIGNATÁRIOS desta petição, atendendo à Lei 92/95, de 12 de Setembro, Decreto Lei 315/2003, de 17 de Dezembro, à Declaração Universal dos Direitos dos Animais e à Resolução da Assembleia da República n.º 69/2011, de 25 de Fevereiro, vêm reque... Saber Mais

Criação de base de dados com a listagem dos telemóveis furtados, tal como acontece com os veículos furtados. Gestão da base de dados à cargo dos OPC competentes, sendo que o custo de tal base de dados deve ser suportado pelas operadoras. Os telemó... Saber Mais

De acordo com a Constituição Portuguesa o salário mínimo nacional deve “garantir uma existência condigna”, suprir as necessidades básicas (alimentação, habitação, educação, saúde, vestuário, higiene e transporte) do trabalhador e da sua família. O v... Saber Mais

Pedido de reingresso nos quadros do Exército Português de militares na disponibilidade com o posto de Cabo Adjuntos, 1º Cabos e 2º Cabos e Soldados. Visando combater a falta de praças e igualmente combatendo o desemprego visto muitos destes militare... Saber Mais

Pedido de reingresso nos quadros do Exército Português de militares na disponibilidade com o posto de Cabo Adjuntos, 1º Cabos e 2º Cabos. Visando combater a falta de praças e igualmente combatendo o desemprego visto muitos destes militares na dispon... Saber Mais

Queremos ver o FC Porto usar o Equipamento Preto e Dourado criado pelo Hugo Pais. https://scontent-a-lhr.xx.fbcdn.net/hphotos-prn1/t1.0-9/10245274_645348205558160_9058405503436182299_n.jpg www.facebook.com/FCPortoBlackEdition... Saber Mais

Ex.mos Srs.: O meu nome é Filipe Ribeiro Ferreira, e sou o impulsionador o movimento Sk8Gaia, através de um página criada por nós no facebook, com o intuito de se conseguir um Skate Park para Gaia Pratico skate desde adolescente e os meus filh... Saber Mais

Ex.mos Senhores Deputados, Muito recentemente celebramos os 40 anos do 25 de Abril que nos trouxe a liberdade e a democracia. De todos os quadrantes políticos e sociais há um consenso de que a nossa liberdade e democracia têm de ser aperfeiçoadas... Saber Mais