Debates televisionados em canal aberto entre todos os candidatos a eleições nacionais.

Ex.mos Senhores Deputados,

Muito recentemente celebramos os 40 anos do 25 de Abril que nos trouxe a liberdade e a democracia. De todos os quadrantes políticos e sociais há um consenso de que a nossa liberdade e democracia têm de ser aperfeiçoadas, sob pena de ficarem fragilizadas e vulneráveis a correntes populistas anti-democráticas.

Um mês depois dos 40 anos do 25 de Abril tivemos umas importantes eleições Europeias, livres, democráticas, mas... sem qualquer debate televisionado em canal de sinal aberto entre os candidatos dos partidos que concorrem a estas eleições. Este facto constitui um retrocesso inaceitável na qualidade da nossa democracia e na sua aproximação aos cidadãos.

O debate em canal de sinal aberto entre todos os candidatos a umas eleições é essencial à democracia pois só ele permite a uma grande maioria dos eleitores conhecer as diferenças de posição entre os candidatos nos diversos temas que são relevantes para uma escolha informada e esclarecida. A inexistência deste tipo de debates em canal aberto é uma censura ao esclarecimento da opinião pública. O exclusivo desses debates em canais de televisão paga (como aconteceu nestas eleições) é a todos os níveis inaceitável.

Todos nós (cidadãos, políticos, jornalistas etc...) que defendemos a democracia não podemos aceitar que nas próximas eleições legislativas (e outras futuras eleições nacionais) esta ausência de debates televisionados pois constitui um empobrecimento e retrocesso na nossa democracia e um reforço do argumentário de todos os que dizem que a nossa democracia está decadente e que portanto já não serve o país e deve substituída por um qualquer outro regime.

Apelamos portanto a todos os nossos deputados de todos os grupos parlamentares para que criem as condições legais para que Portugal tenha OBRIGATORIAMENTE nos seus próximos períodos eleitorais, debates televisionados que sigam as melhores práticas das democracias mais evoluídas, em canais de sinal aberto e horário prime time para que cheguem a mais gente e com a dignidade que umas eleições devem ter.

Senhores deputados, defender a democracia não pode ser um exercício de oratória vazio de ação. O povo que ainda acredita nesta democracia apela à vossa coragem e determinação para agir em defesa da democracia, e dos interesse de todos os portugueses.

Nota: Os autores e primeiros signatários desta apelo são militantes de vários partidos com e sem representação parlamentar e independentes.

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