Exm. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos do disposto nos artigos 52.º da Constituição da República Portuguesa e 232.º e seguintes do Regimento da Assembleia da República, os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, expor... Saber Mais

Penso que tenha chegado a hora de termos um espaço como o Honest Greens nesta cidade. Como sugestões deixo: o antigo espaço do Honorato, Docas ou no Avenida João das Regras. Outro sítio poderia ser a atual localização do Café Concerto.... Saber Mais

Exposição de motivos 1. O Parque Naide Gomes, situado nas Colinas do Cruzeiro, dispõe de campos de Padel que foram concebidos como um espaço de prática desportiva e de convívio comunitário. 2. Desde a implementação da cobrança de valores para a su... Saber Mais

A população da Castanheira do Ribatejo exige soluções para este problema que acontece recorrentemente. É inadmissível nos dias de hoje sempre que haja vento ou chuva, por vezes nada considerável, metade das ruas da Castanheira do Ribatejo ficar sem... Saber Mais

Contra o encerramento da maternidade de Abrantes e da urgência pediátrica de Torres Novas! ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, residentes e utilizadores da Rua da Linha do Vale do Lima ( freguesia de Santa Marta de Portuzelo) e da Rua da Linha ( freguesia da união de freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela), vimos por este meio, manifest... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Em Portugal, o direito à habitação e o princípio da igualdade fiscal são garantias constitucionais fundamentais. A Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu artigo 65.º, que "todos... Saber Mais

Os cidadãos portugueses estão sujeitos a testes de despiste de álcool e drogas em múltiplos contextos: na estrada, no trabalho e até em atividades de risco reduzido. No entanto, os deputados da Assembleia da República — que detêm o poder de decidir ... Saber Mais

Exmos. Senhores, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, apresentar uma petição pública com vista à resolução urgente de uma situação que coloca em risco a saúde pública e o bem-estar animal no concelho de Portimão. Tem-se verificado a aplicação d... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, a Constituição da República, nº 2 do art.º 71º, afirma incumbência do Estado o desenvolvimento de «uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e solidariedade» para ... Saber Mais