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  • Proposta Formal para Reinstalação do Centro de Saúde 1. Identificação das Entidades Entidade Proponente: Fundação Gaspar e Manuel Cardoso Entidade Parceira: Instituto da Segurança Social, I.P. Entidade Técnica: Unidade Local de Saúde do ... Saber Mais

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  • Porquê esta petição? Históricamente, sempre houve casos de maus-tratos a crianças em escolas e creches. Durante muitos anos, certos abusos foram até socialmente tolerados ou ignorados. Hoje, felizmente, vivemos numa sociedade mais consciente, com... Saber Mais

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  • A comunidade cabo-verdiana residente no norte de Portugal, uma das mais antigas e numerosas do país, assim como a comunidade portuguesa residente nas ilhas do norte de Cabo Verde, continuam sem acesso a um voo direto entre o Aeroporto do Porto (OPO)... Saber Mais

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  • Pedido de Aulas de Língua Portuguesa e Cultura para Apoio a Crianças Não Nativas nas Escolas de Oeiras. 1. Declaração da Petição Nós, abaixo assinados — pais, educadores, famílias e moradores de Oeiras — reconhecemos a crescente diversidade na n... Saber Mais

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  • Projeto de Lei n.º [XXX]/XVI Alteração ao regime remuneratório dos profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) Exposição de Motivos Os profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia ... Saber Mais

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  • Live and Let Live: Em favor das verdadeiras medidas de segurança para os motociclistas: não à imposição de inspeções contra as liberdades dos cidadãos. Peticionários e objeto da petição: Os primeiros signatários PAULO MIGUEL da SILVA SANTOS e A... Saber Mais

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  • Petição Pública à RTP: Pelo Respeito, Transmissão Integral e Promoção Digna do Rally de Portugal Um Património Nacional que Não Pode Ser Ignorado Há mais de 50 anos, o Rally de Portugal é muito mais do que uma prova desportiva; é um verdade... Saber Mais

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  • Venho, por este meio, manifestar a minha profunda preocupação em relação á falta de um profissional na área de AVC, Neurorradiologista/ Neurocirurgião, na nossa região, uma situação que tem causado impactos significativos na qualidade e celerida... Saber Mais

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  • Declaração da Petição Petição promovida pela OVIBEIRA — Associação de Produtores Agropecuários. A lã, enquanto recurso natural, renovável e sustentável, tem desempenhado um papel histórico e estratégico na economia local, na identidade cultural e ... Saber Mais

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  • A presente petição é dirigida à Ex.ma Sra. Ministra da Saúde, com conhecimento à Presidência da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria, e à Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República.Há quase dois anos que o serviço de urgênc... Saber Mais

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