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Nós, cidadãos portugueses, vimos por este meio solicitar à Assembleia da República, ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que seja reconhecida a fibromialgia como uma doença crónica incapacitante, com l...
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Nós, cidadãs e cidadãos abaixo assinados, manifestamos a nossa total oposição ao conjunto de medidas constantes na proposta de reforma do Código do Trabalho anunciada pelo Governo no âmbito da iniciativa “Trabalho XXI”.
Esta proposta representa u...
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Venho aqui apelar á população do Conselho de São Vicente, para que assinem está petição de forma a sensibilizar o Senhor Presidente da Assembleia de São Vicente a concorrer à presidência da câmara municipal, visto ser uma pessoa do povo, humilde, re...
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Esta petição apela à Conversão do Complexo Hospitalar Militar de Belém (Boa-Hora, à Ajuda) e do Convento da Boa-Hora, em Centro Intergeracional com creche, centro de dia e residência para idosos e em Hospital de Retaguarda e de Cuidados Continuados,...
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Excelentíssimos Senhores,
Primeiro-Ministro e Presidente da República de Portugal,
Membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC),
Nós, os signatários desta petição, representando um vasto e diversificado g...
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Os habitantes de Ozendo no concelho de Sabugal, continuam a viver sem acesso a uma rede móvel funcional. Em pleno século XXI, é inaceitável que cidadãos portugueses estejam privados de um serviço essencial como as telecomunicações móveis.
Problem...
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Exmos. Senhores,
Os abaixo-assinados vêm por este meio exigir das entidades competentes — nomeadamente o Governo da República Portuguesa, a Direção-Geral do Património Cultural, o Instituto do Turismo de Portugal, a Autoridade de Segurança Alimen...
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Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Setúbal,
Nós, cidadãs e cidadãos de Setúbal, apelamos à Câmara para que promova a criação de uma nova rede partilhada de bicicletas e trotinetes, acessível e integrada, como parte de uma estratégia a...
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PETIÇÃO — Profissionalização e Integração das Corporações de Bombeiros na Defesa Nacional e Reforma da Proteção Civil
Exposição de Motivos
A crescente pressão internacional — nomeadamente dos EUA e da NATO — para o aumento do esforço orçamenta...
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Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro,
Nós, abaixo-assinados, residentes e utilizadores da zona envolvente à Praceta Capitães de Abril, vimos por este meio solicitar à Câmara Municipal de Faro a reposição do parque infantil que exis...
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