Excelentíssimo Senhor Presidente da República Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Os alunos da Escola Secundária do Monte da Caparica estão em contentores há sete anos. Uma intervenção de fundo nas instalações da Esc... Saber Mais

Os automóveis matriculados pela primeira vez em Portugal a partir de 1 de Julho de 2007 estão sujeitos a um imposto de circulação anual, regra geral, mais elevado do que os matriculados antes dessa data, devido a uma diferença no modo de cálculo do ... Saber Mais

Os “pseudo-empresários” encontraram na legislação portuguesa, nos artigos 285.º a 287.º do Código do Trabalho (CT), uma nova forma de se “desfazerem” dos seus trabalhadores sem que para isso tenham que recorrer aos métodos de impacto mediático e soc... Saber Mais

Exmos. Srs., Na qualidade de moradores da Urbanização dos Terraços da Ponte em Sacavém, tendo em conta que a mesma é uma urbanização relativamente moderna, onde habitam principalmente famílias e onde, uma grande maioria das famílias, tem animais ... Saber Mais

Esta Petição tem como objetivo exigir à tutela o término da regulamentação sobre as Terapêuticas Não-Convencionais contempladas na Lei 71/2013, nomeadamente: • Publicação de Portaria que regule os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ... Saber Mais

O mundo devia juntar-se todo e acordar que nunca mais ninguém precisaria de passar a roupa a ferro! Bastava que na próxima reunião do G 20 criassem um acordo tipo a Convenção de Genebra, em que a partir desse momento seria socialmente aceitável anda... Saber Mais

Ex.mo Sr. João Fernandes Futuro Presidente da Direção do Futebol Clube Barreirense Considerando que: O Futebol Clube Barreirense é o clube referência da cidade do Barreiro, tendo como missão estimular e desenvolver a prática desportiva, prom... Saber Mais

Nós, eleitores do concelho de Albufeira, cidadãos nacionais e internacionais residentes no concelho de Albufeira e restante país, vimos por este meio pedir a IMEDIATA ACÇÃO contra os comportamentos realizados pelos turistas, nomeadamente nas ruas de... Saber Mais

NOS QUEREMOS ZORLAKOKA A PRESIDENTE ALLEZ ... Saber Mais

Sendo este um assunto em discussão na Assembleia da República Portuguesa desde 2016, mas sobre o qual tem sido protelada uma decisão, esta é a altura para Peticionar, novamente, a Assembleia a formalizar um debate sério sobre este assunto, em prol d... Saber Mais