Exposição de motivos Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Assembleia da República e ao Governo de Portugal o reconhecimento formal da profissão das Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pú... Saber Mais

Exmo(a). Senhor(a) Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar Exmo(a). Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Assunto: Proposta para a dinamização do Largo da República da Turquia – Lumiar Exmos(as). Senhores(as), Os abaixo-ass... Saber Mais

Exmos. Senhores da Produção do “Secret Story”, Os abaixo-assinados, telespectadores e cidadãos, vêm por este meio expressar a sua profunda indignação perante os acontecimentos recentes no programa, em que o concorrente Bruno agrediu fisicamente a... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pela Ilegalização da Desinformação Política e Criação de um Mecanismo Parlamentar de Verificação Destinatário: Assembleia da República Portuguesa Exposição de Motivos O mundo mudou profundamente nas últimas duas décadas. A glo... Saber Mais

A Alice Kellen é uma autora valenciana, com muitos exemplares de livros vendidos em Portugal. Seria uma mais valia fazer um evento onde os fãs portugueses da autora conseguissem estar com ela, falar com ela e ter alguns dos seus livros assinados. ... Saber Mais

Privar as pessoas de liberdade não torna, por si só, a sociedade mais segura. Levar a educação às prisões é levar, a quem se encontra a cumprir uma pena, um compromisso consciente e responsável de transformação e dignificação humanas. “No dia 13 d... Saber Mais

Vem esta petição surgir não apenas pela atual atenção mediática ao problema do narcotráfico, mas por ser a gota de água — já basta de ver e nada fazer. Situações graves sucedem-se diariamente e, com frequência, são minimizadas, omitidas ou desmentid... Saber Mais

Exmos. Senhores, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, apresentar a presente petição pública em defesa do Estado de Direito Democrático e dos valores fundamentais da Constituição, face... Saber Mais

Nos termos do direito de participação dos cidadãos na vida pública, os abaixo-assinados vêm solicitar ao Governo, em particular ao Ministério da Administração Interna, a reavaliação do limite de idade estabelecido na Portaria n.º 367/2025, de 27 de ... Saber Mais

Tendo por objeto de proteção os bens jurídicos identidade cultural e integridade pessoal, tutelados nos termos do artigo 26.º da Constituição, o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência encontra-se previsto no artigo 240.º do Códig... Saber Mais