Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis, apresentar a presente petição para que seja promovida a equiparação salarial e de carreiras entre os trabalhadores das Or... Saber Mais

Pedimos, através desta petição pública, uma intervenção urgente no Centro Paroquial e Social de Barroselas (Casa S. Pedro), motivada por diversas preocupações partilhadas por familiares de utentes, trabalhadoras e cidadãos da comunidade local. O ... Saber Mais

PETIÇÃO — Revisão da Calendarização dos Exames Nacionais Ao abrigo do direito de participação e audição previsto no artigo 6.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012) e do artigo 74.º da Constituição da República Portuguesa, aprese... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa afirma, no seu artigo 1., que Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana. No artigo 58., garante o direito ao trabalho, e no 59. determina que todos os trabalhadores têm direito a... Saber Mais

Bom dia a todos. Uma vez que o Com Sabor vai fechar portas eventualmente, acreditamos que a melhor solução para aproveitar esse espaço seria a abertura de um McDonalds. Já que a SBE tem direito a uma Poke House e o técnico tem uma FNAC, a FCSH... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, moradores da Avenida Pedro Álvares Cabral e zonas envolventes, bem como cidadãos que utilizam esta via ou circulam regularmente na área, manifestamos a nossa preocupação com a situação do tráfego nesta via, que há anos é motiv... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90 (Direito de Petição), declaro que esta petição visa promover a alteração do Código Penal, propondo a criação da pena de prisão perpétua com revisão judicial periódi... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados munícipes de Vila do Conde, declaramos que: 1. A democracia local exige que as sessões da Assembleia Municipal sejam gravadas e transmitidas em direto, para permitir o escrutínio pelos cidadãos; 2. O exercício da atividade ... Saber Mais

Portugal enfrenta um problema crescente de abandono de animais de companhia, tráfico informal e criação irresponsável. As leis atuais, apesar de bem-intencionadas, revelam-se ineficazes ou excessivamente burocráticas, afastando os criadores éticos d... Saber Mais

Nós, residentes, proprietários, comerciantes e visitantes de Armação de Pêra, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação perante o avanço das obras de construção de um novo empreendimento hoteleiro de grande dimensão no topo da falé... Saber Mais