Os cidadãos e profissionais abaixo assinados, no uso dos seus direitos constitucionais de participação cívica e política, vêm, por este meio, requerer ao Governo e à Assembleia da República a criação da Agência Nacional do TVDE, a consagrar expres... Saber Mais

A valorização salarial das assistentes operacionais adstritas às salas de valência da escola pública constitui uma questão de justiça profissional e de reconhecimento do papel fundamental que estas trabalhadoras desempenham diariamente no funcioname... Saber Mais

Exmos. Senhores: Presidente da República Primeiro-Ministro Presidente da Assembleia da República e Deputados da Assembleia da República Os peticionários abaixo-assinados vêm, pela presente petição, manifestar o seu mais profundo repúdio e vee... Saber Mais

Esta petição nasce da necessidade urgente de proteger os direitos parentais, a infância e as mães, num contexto em que a exaustão materna e a desvalorização do cuidado têm consequências reais e trágicas. Nós, cidadãs e cidadãos, mães, pais e pess... Saber Mais

O trabalho dos docentes do Instituto Politécnico do Porto (IPP) tem sido, ao longo dos anos, uma contribuição fundamental para que o IPP ocupe um lugar de destaque no Ensino Superior em Portugal. Neste momento importante da História do Politécnic... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da Assembleia da República Lisboa, 23 de fevereiro de 2025 Os Municípios que, ao invés de terem os seus próprios CROA, aderem aos Centros Intermunicipais de Recolha de Animais Errantes, capturando os anima... Saber Mais

Desde que a empresa Águas do Alto Alentejo foi criada que o preço da água fornecida nos concelhos aderentes no distrito de Portalegre aumentou quase para o dobro, a água tem pior qualidade, mau cheiro, não são efetuadas as contagens os valores dos c... Saber Mais

PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Solicita a criação de um regime transitório aplicável às alterações da Lei da Nacionalidade. Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados, cidadãos devidamente identificados nos ter... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhoras e Senhores Deputados, A Enfermagem Veterinária é uma profissão técnica e científica, com mais de duas décadas em Portugal, desempenhando um papel essencial na saúde animal, na saúde ... Saber Mais

Todos os dias, em Portugal, milhares de animais sofrem em silêncio. Sofrem com dor, doença e abandono não porque não haja tratamento, mas porque os seus tutores não têm meios económicos para o pagar. Quando a escolha é entre alimentar a família o... Saber Mais