Projeto de lei: Os ciganos têm de cumprir a lei. Depois de um Tribunal, simplesmente com uma decisão puramente política e anti o partido que puniu. Queremos frisar, e sublinhar que todos têm de cumprir a lei. Pois é sentimento comum que os ciganos ... Saber Mais

Todas as escolas terão o direito a não festejar o Natal como é tradição em Portugal. Ora essas mesmas escolas tambem deverão perder o direito a férias escolares, durante esse mesmo período e continuar a lecionar actividades extra curriculares. ( com... Saber Mais

Exmos. Senhores, Nós, cidadãos abaixo assinados, vimos por este meio solicitar a restrição progressiva e o fim da utilização de fogos de artifício tradicionais, com explosões sonoras, em eventos públicos e privados em Portugal, promovendo a sua... Saber Mais

Portugal enfrenta uma grave crise de natalidade e um enfraquecimento contínuo da classe média. Apesar dos discursos políticos, as famílias continuam a suportar uma carga fiscal elevada precisamente quando assumem maiores responsabilidades. Propom... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e utilizadores da Praça Doutor Nuno Pinheiro Torres, em Lisboa, vêm por este meio solicitar a instalação de um centro de ecopontos (ou eco-ilha) nesta área, por se tratar de uma necessidade real, recorrente e... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua discordância relativamente á decisão que determinou a obrigatoriedade de retirada de cartazes do partido CHEGA, associados a André Ventura, colocados em espaço público. A liberdade d... Saber Mais

A Ponte dos Falcões é hoje um ponto crítico de insegurança rodoviária e pedonal, ignorado há demasiado tempo. Diariamente, dezenas de pessoas são obrigadas a atravessar a estrada para se dirigirem às paragens de transporte público, sem existir qualq... Saber Mais

Nos termos do nº 1, Artº 52º C.R.P, bem como da Lei nº 43/90 de 10 de Agosto é requerida a isenção da obrigação legal imposta aos bombeiros de possuírem o averbamento do grupo 2 na carta de condução, para condução de veículos de bombeiros, conforme ... Saber Mais

É uma vergonha não existir legislação que proíba a afixação de cartazes de partidos políticos fora dos períodos oficiais de campanha eleitoral. Esta prática constitui poluição visual permanente e trata a política como publicidade a um produto comerc... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, cidadãos interessados na fruição, no estudo e na divulgação do património cultural e histórico da cidade de Castelo Branco e da região da Beira Baixa, guiados pelo espírito fraterno de Jaime Lopes Dias, vimos por este meio man... Saber Mais