Conforme está na nossa constituição no artigo 9 o estado português tem o dever de, Artigo 9.º d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, cu... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, subscrevemos a presente proposta de revogação da deliberação n.º 27/2016/DAFRH/DIGEF/SECPP, aprovada em sessão pública da Câmara Municipal de Setúbal, no dia 6 de Abril, relativa ao lançamento do "Concurso Público para a conce... Saber Mais

Alteração da legislação da Náutica de Recreio em Portugal para devolver o Mar, os Rios e as Barragens aos Portugueses. Esta petição está totalmente aberta a sugestões, daí ainda não ter nada em concreto na mesma, serve como uma “carta em branco” ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados acreditam que o futuro do caminho-de-ferro em Portugal passa pela modernização do mesmo, mas sobretudo pela manutenção do nosso património ferroviário. Uma marca que permite-nos diferenciar-nos dos outros países da Europ... Saber Mais

Porque nas propostas do MDP encontramos: "Legislar, por forma a tornar obrigatória, a consolidação das contas de todas as secções, concelhias e distritais dos partidos políticos" e "Proibir todos os pagamentos e donativos a partidos políticos que se... Saber Mais

Jailson Mendes, mais conhecido por Pai de Família, um dos homens mais influentes no Brasil e no mundo, Filósofo, pensador, economista e professor na Faculdade de Ocologia, grande promessa. Tem uma carreira e experiência fora do comum a receber ocos... Saber Mais

Pela defesa dos direitos dos cidadãos, no âmbito dos cuidados de saúde, no direito à Justiça e pelo respeito pela autonomia das Autarquias Locais, apresenta-se a seguinte petição coletiva, nos termos previstos na Constituição da República Portuguesa... Saber Mais

A Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas concordou e promoveu a retirada das passadeiras, então existentes no cruzamento das Ruas da Ribeirinha e da Salgueirinha, colocando em risco a segurança das crianças e jovens que frequentemente atravessam... Saber Mais

Pela preservação do Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social. «1. O objectivo do fundo de estabilização da segurança social é em 1º lugar preservar capital para em caso de necessidade compensar necessidades da segurança social no paga... Saber Mais

O todo o terreno em Portugal, nestes últimos tempos tem sido perseguido por as forças policiais, centros de inspecções, IMTT, por as viaturas estarem ligeiramente modificadas com guinchos, pneus, snorkels, roll-bar, para choques,... Até aqui compre... Saber Mais