NÃO SOMOS XENOFÓBICOS MAS SOMOS A FAVOR DE DIREITOS IGUAIS PARA TODOS. Exmo. Srº Presidente da República Portuguesa Vimos por este meio mostrar o nosso descontentamento sobre a situação em Portugal das nossas famílias Portuguesas em Portugal.... Saber Mais

Endereço à Assembleia da República, a presente petição, direito constitucional que me assiste, previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado no artigo 232.º do Regimento da Assembleia da República e na Lei nº 43/9... Saber Mais

Os signatários vêm pela presente solicitar que seja alterado, com a maior brevidade, o procedimento do Instituto da Segurança Social (ISS), I. P. – Centro Nacional de Pensões (CNP), doravante designado por CNP, que têm como atentatório do direito à ... Saber Mais

A presente Petição resulta do processo de venda da Açoreana Seguros. A Comissão de Trabalhadores da Açoreana Seguros, com o NIF 901962503, com sede na Av. Barbosa du Bocage, 85, 1050-030, em Lisboa, em representação dos Trabalhadores da Açoreana ... Saber Mais

É inaceitável que a classe política não dê o exemplo, fazendo com que a população Portuguesa esteja cada vez mais distante dos destinos do País e desacreditada nos seus dirigentes. Vejamos: • O ano passado 120 mil crianças teriam passado fome ... Saber Mais

Quero saber todos os nomes do grupo de deputados à Assembleia da República que pediram a fiscalização ao Tribunal Constitucional sobre a norma que altera o regime das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos tornando-as dependentes d... Saber Mais

Exmos. Senhores Administradores do Novo Banco, Primeiro Ministro da República Portuguesa Tendo tido conhecimento que o Novo Banco se prepara para conceder um perdão de dívida ao Sporting através do aumento em 10 anos do prazo de vencimento das VM... Saber Mais

Esta petição tem como objetivo sensibilizar o poder político, e de decisão no Município de Sintra para que seja designado o Provedor Municipal. A Câmara Municipal de Sintra (CMS) criou em 2003 o regulamento do Provedor Municipal, no entanto, e pa... Saber Mais

Estamos contra a reversão da privatização do processo de privatização. A Tap ao final de 15 Anos vê pela primeira vez passos a serem dados em prol da dinamização, eficiência, estudo de mercados novos, contratação de mais de 50 novos aviões. Condiçõe... Saber Mais

Nos termos e fundamentos de seguida apresentados, a presente petição tem como objetivo promover uma revisão constitucional que leve à inclusão, no n.º 4 do artigo 46.º da Constituição da República Portuguesa, e consequente proibição, de quaisquer as... Saber Mais