Tendo em conta que: 1. No dia 18 de Março recente o Sr. Presidente da República declarou estado de emergência nacional com fundamento na verificação de situação de calamidade pública (Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020) ocasionada p... Saber Mais

A situação excepcional criada com a epidemia de COVID19 exige medidas excepcionais de apoio à população imposibilitada de trabalhar. A factura da electricidade é uma parcela relevante na despesa das famílias. O Governo Regional dos Açores é o ac... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Ministro da Administração Interna e IMT Os Centros de Inspecção Automóvel são uma zona de risco e que deveriam ser abrangidos pelo estado de Emergência decretado esta quarta-feira pelo governo. Não existe um mínimo de condiç... Saber Mais

Vimos por este meio solicitar com efeito imediato a medida da redução temporária do IVA de 23% para 6% dos serviços de eletricidade e telecomunicações, uma vez que estes são atualmente todos considerados bens essenciais. Estamos com a maioria do com... Saber Mais

Petição para a atribuição de um rendimento base para todos os cidadãos durante os meses de crise do Coronavírus Sars-Cov-2 (COVID-19). Em resposta à crise financeira de 2008, o governo de Portugal e os governos de outros países resgataram o setor... Saber Mais

Entrou em vigor às 24h o estado de emergência! Para os que, ainda assim, estão a trabalhar praticamente obrigados e expostos ao vírus por negligência patronal, em áreas não essenciais, devia ser aplicado um subsídio de risco!!!! Era de valor criar... Saber Mais

Ex.mos, Exigimos que o Estado português declare Quarentena Nacional e tome medidas concretas para a proteção das pequenas e médias empresas e empresários em nome individual com estabelecimentos abertos ao público, que estão neste momento em risco... Saber Mais

Nos últimos dias temos visto que estás senhoras dão pouca importância ao que se está a passar no país. Peço a demissão das mesmas... Saber Mais

Ex.mos. Senhores, A pandemia do COVID-19 irá certamente colocar em crise severa muitos sectores da sociedade no futuro próximo e todos nós temos a responsabilidade solidária de a enfrentar e mitigar. A longa permanência numa situação de rendim... Saber Mais

Exmos. Senhores. Muito obrigada por disponibilizarem o vosso tempo a ler esta petição. Existem dois tipos de trabalhadores a recibos verdes em regime de full-time: 1. Os que trabalham apenas para um cliente (falsos recibos verdes) ou têm pe... Saber Mais