Petição Pela responsabilização de José Sócrates e do seu Governo por gestão danosa e crimes contra a Pátria
Para: Assembleia da República
Constituindo Portugal um dos mais antigos Estados do espaço Europeu.
Sendo a nossa história e os nossos valores marca do desenvolvimento da Humanidade.
Sendo objectivo de cada Governo assegurar um desenvolvimento sustentável, não onerando as gerações vindouras.
Os cidadãos abaixo assinados vêm, por esta via, exigir a responsabilização de José Sócrates e os membros dos seus executivos por gestão danosa dos bens públicos e crimes contra a Pátria.
Ao abrigo do artigo 308º do Código Penal estão criadas as condições para responsabilizar as pessoas acima indicadas.
Art.º 308 - Aquele que, por meio de usurpação ou abuso de funções de soberania:
a) Tentar separar da Mãe-Pátria ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira todo o território português ou parte dele; ou
b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;
é punido com pena de prisão de dez a vinte anos.
Nestes termos solicitamos que seja iniciada em sede parlamentar uma investigação aos actos de gestão de José Sócrates e do seu Governo, uma vez que em causa está a independência e a soberania de Portugal face a entidades (políticas e económicas) externas.
