O atual modelo de transporte aéreo em vigor na Região Autónoma dos Açores não serve esta Região, nem os residentes nos Açores, nem os emigrantes açorianos e, em geral, a população portuguesa, constituindo um dos principais factores de constrangiment... Saber Mais

O Art. 3.º do Código da Constituição da República Portuguesa diz que " A soberania, una e indivisível, reside no povo" e "O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática". Presidência da República: • O ordenado do Pres... Saber Mais

Considerando os momentos difíceis que o País atravessa, solicita-se que se tomem as medidas legais necessárias para acabar com as mordomias, nomeadamente a reforma aos 42 anos, entre outras, dos juízes do Tribunal Constitucional.... Saber Mais

Pela manutenção da Estação de Ervidel dos CTT Os cidadãos abaixo-assinados vêm no exercício do seu direito expor o seguinte: • Considerando a intenção da Administração dos Correios de Portugal S.A. de encerrar várias estações, entre as quais a... Saber Mais

Petição pela desvinculação de Portugal do “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” de 1990 (AO90) Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, Dra. Maria da Assunção Esteves: Vimos, por este meio, dirigir a Vossa Excelência e à ... Saber Mais

A Junta de Freguesia de Ferragudo tem vindo a acompanhar com bastante preocupação a posição do Grupo CTT quanto ao possível encerramento dos Postos de Correio nomeadamente o de Ferragudo, o que em diversas reuniões sempre manifestámos toda a nossa c... Saber Mais

Esta PETIÇÃO é dirigida ao Senhor Prof. Cavaco Silva e prentende reunir o APOIO de todas as pessoas que entendem que o visado, pelo desempenho incompetente, parcial, vingativo e medíocre, crescentemente demonstrado, se deve DEMITIR.... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmos. Senhores Deputados da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias Exma. Senhora Procuradora-Geral da República Exmo. Senhor Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista ... Saber Mais

Um deputado ganha 3294.52€, a que depois se retiram os impostos, sendo ainda apoiado por: A. A. DURANTE O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E/OU COMISSÕES • Deputados que residam fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Fra... Saber Mais

Um deputado ganha 3294.52€, a que depois se retiram os impostos, sendo ainda apoiado por: A. A. DURANTE O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E/OU COMISSÕES Deputados que residam fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Fra... Saber Mais