Exmo Sr. Presidente O Decreto Decreto n.º 3-C/20, Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22, alterou a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (ANEXO 1, ítem 3), fechando REPENTINA... Saber Mais

Com a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à família aprovada no início da pa... Saber Mais

A presente petição tem como objetivo fazer entender, à Câmera Municipal de Barcelos, a importância do brincar no desenvolvimentos das nossas crianças. Pois é na interacção que é desenvolvida nas brincadeiras entre pares, que construímos indivíduo... Saber Mais

Não obstante ser o ensino à distância aceitável por contingências de emergência sanitária, o regresso ao ensino presencial é inevitável, por ser aquele que proporciona um desenvolvimento cognitivo-comportamental adequado e representar, ainda, o únic... Saber Mais

Exmos. Srs. Membros da Comissão de Coordenação de Estágio, Como é do conhecimento geral, a pandemia internacional que nos assola desde fevereiro do ano transato veio impor diversas restrições mediante aprovação de sucessivos estados de emergência, ... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo. Sr. Primeiro Ministro Exmo. Sr. Ministro da Educação O Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho introduz pela primeira vez um mecanismo de vagas para acesso ao 5.º e 7.º escalões que tem co... Saber Mais

O Governo gastou 62,5 milhões de euros na compra de computadores para alunos mais carenciados para terem igualdade de oportunidade de acompanhamento às aulas online. Muitos desses computadores não foram distribuídos e estão inutilizados dentro d... Saber Mais

A petição que se segue tem como objetivo angariar apoiantes para o projeto “OUVE-ME”, os objetivos seguem-se abaixo. O projeto é composto por alunos/estudantes universitários da ESEC, tendo como finalidade a criação de uma formação de LGP direciona... Saber Mais

Indisponível ... Saber Mais

Como todos sabemos o Governo tomou a decisão da suspensão das aulas,entretanto decidiu o ensino online ainda por tempo indeterminado, em que seria online se o Governo tivesse cumprido com a entrega de equipamentos aos que deles necessitassem , algo ... Saber Mais