PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA EM DEFESA DA REVISÃO URGENTE DO RJIES Exmo/a Sr/a. Presidente da Assembleia da República, o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) é inadequado, sendo urgente a sua revisão. A... Saber Mais

Os Animadores Socioculturais e os demais que se identificam e usufruem dos benefícios do trabalho destes profissionais no terreno, vimos requerer de V. Ex.ª que o Estatuto Profissional da Carreira do Animador Sociocultural seja discutido em Assemble... Saber Mais

O Parlamento Europeu aprovou o fim da mudança da hora nos Estados-membros, mas apenas em 2021 e não já este ano, como propunha inicialmente a Comissão Europeia. A proposta foi aprovada com 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções. A medida n... Saber Mais

Exmo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Carcavelos e Parede . No dia 16 de Setembro de 2019 pelas 21:30h reuniu, na Sociedade Musical União Paredense (SMUP), um grupo de moradores do Bairro Nunes da Mata, convocados pelo Tutor do Bairro, Antó... Saber Mais

Como forma de homenagear o nosso ilustre morador Nhu Moxinho falecido no dia 20/07/2019, a comunidade de Achada Eugénio Lima solicita a Câmara Municipal da Praia que atribua o nome a avenida principal de Achada Eugénio Lima de Avenida Nhu Moxinho. ... Saber Mais

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais Ex.mos Srs. Vereadores da Câmara de Cascais Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Cascais Ex.mos Srs. Membros da Assembleia Municipal de Cascais Ex.mo Sr. Presidente da União de Fregu... Saber Mais

Petição Pública "Orçamento Participativo no Município de Benavente em 2020" Os cidadãos peticionários solicitam, através desta forma constitucionalmente prevista, à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal que implementem e coloquem em pleno fun... Saber Mais

Esta petição tem como objectivo a requalificação do espaço entre as traseiras dos prédios existentes na Rua do Minho e Rua Francisco Valença, mesmo por trás da Igreja Beato Scalabrini. De forma a dar uma utilidade ao espaço seja para estacionamento ... Saber Mais

Esta petição visa demonstrar o descontentamento dos moradores na Tapada do Mocho, mais concretamente na Rua Joaquim Quirino, Rua João Lopes Martins e Rua Maria Telles Mendes, e exigir a aplicação urgente de um plano que solucione as crescentes dific... Saber Mais

A Rua Conde Barão em Alcoitão, mais precisamente junto aos portões de entrada do Centro de Formação e Reabilitação Profissional e do Centro de Medicina e Reabilitação / Escola Superior de Saúde, tem sido alvo nos últimos anos de inúmeros acidentes, ... Saber Mais