THIS PETITION IS NOW CLOSED - THANK YOU TO ALL THAT SIGNED / ESTA PETIÇAO ESTA AGORA FECHADA - OBRIGADA A TODOS QUE ASSINARAM ... NESTE MOMENTO A PETIÇÃO ESTÁ NA AR. PARA SE MANTER ACTUALISADO CLICK NO LINK: http://www.parlamento.pt/ActividadeP... Saber Mais

Esta petição tem como objectivo essencial a redução do desperdício de produtos alimentares nas superfícies de retalho, sendo que 298 mil toneladas de alimentos se desperdiçam nestas superfícies. O desperdício alimentar é algo extremamente important... Saber Mais

Os munícipes abaixo assinados, se valem do presente documento para solicitar o recrutamento da moradia unifamiliar, ainda em fase de construção, cita na Rua Padre Amaro com a Rua Antão Gonçalves - União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz... Saber Mais

Todos sabemos que Sintra é um local mágico e belo, que convida ao lazer e ao descanso após uma semana de trabalho ou pelo simples motivo de fazer um passeio aprazível na natureza. Isto acontece desde muito antes de Sintra ter sido considerado patrim... Saber Mais

Todos os dias sem falta, existem enormes quantidades de comida que são desperdiçadas, que vão parar ao lixo sem dó nem piedade, e tudo isto é causado por vários tipos de empresas, sejam elas grandes, médias ou pequenas ou mesmo pelo próprio consumid... Saber Mais

O Metro Sul do Tejo desde que foi inaugurado em 26 de Novembro de 2008 com o ultimo troço na cidade de Almada, não respeita os níveis de ruído em determinados percursos que atravessam zonas de maior constrangimento urbanístico, ou seja a distancia ... Saber Mais

Cadastro Predial O cadastro predial é um registo administrativo, metódico e atualizado, de aplicação multifuncional, no qual se procede à caraterização e identificação dos prédios existentes em território nacional. Prédio Considera-se prédio ... Saber Mais

? CRIME AMBIENTAL EM LAGOA DA ERVEDEIRA ? A LAGOA DA ERVEDEIRA vem por este meio dar conhecimento da seguinte informação : Sendo de conhecimento geral a Lagoa da Ervedeira é uma zona de Proteção Ambiental e considerada Patrimônio Natural . Lago... Saber Mais

O Rio Paiva é considerado um dos rios mais bem conservados e menos poluídos da Europa. Nas últimas décadas o mau funcionamento de algumas Estações de Tratamento de Águas Residuais, as descargas poluentes pontuais no rio e seus afluentes e o avanç... Saber Mais

RIO VAROSA LOCALIDADE DE UCANHA DE ACORDO COM Artigo 66.º Ambiente e qualidade de vida 1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender. 2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quad... Saber Mais