Os cidadãos subscritores desta Petição, vêm, no exercício do seu direito de petição, expor e requerer a Vª. Exa. o seguinte: De acordo com o Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro, que regulamenta a Opuntia Ficus Indica, a mesma é classificada... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, O Despacho n.º 15264/2013, de 22 de novembro, veio proceder à reclassificação das zonas estuarino-lagunares e litorais de produção de moluscos bivalves, desclassificando extensas zonas por todo... Saber Mais

petiçao anulada... Saber Mais

O sector dos resíduos é fundamental para o desenvolvimento do País e essencial para a preservação e conservação do ambiente, a coesão social e económica, a saúde pública e a qualidade de vida das populações. Um sector, que fruto da gestão munici... Saber Mais

Os peticionários reconhecem o Movimento de Defesa da Ponte Centenária de Pedorido (MDPCP) como entidade que representa os interesses de conservação e restauro da Ponte Centenária de Pedorido e reclamam das entidades competentes: 1 - obras de cons... Saber Mais

Esta petição serve como apoio de divulgação da candidatura não oficial do Parque Natural da Serra de Aire e Caandeeiros a património Mundial da Humanidade. (http://ricmonteiro3.wix.com/candidaturapnsac) Com a vossa ajuda pretendemos mostrar ao g... Saber Mais

No seguimento do Orçamento Participativo de Lisboa, foi aberta pela câmara municipal de Lisboa uma votação feita pelos munícipes afim de se eleger os projectos a serem implementados na cidade de Lisboa. Um dos projectos vencedores, que vai cust... Saber Mais

a calçada portuguesa, na beleza intrínseca das suas infinitas combinações de calcáreo e basalto, é uma marca identitária que parece estar em vias - pela mão da autarquia e em nome de falsas promessas de comodidade e progresso - de poder vir a desapa... Saber Mais

Com base na Lei n.º 2/2011 de 9 de Fevereiro sobre a Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, a Assembleia da República decretou a proibição da utilização de produtos com amianto. Nos termos dos diplomas que limitam a co... Saber Mais

Em virtude da limpeza de árvores e arbustos nas margens da Ribeira da Meimoa, falta agora as águas da mesma ficarem, mais limpas e cheirosas. Solicita-se assim das entidades competentes o reconhecimento da causa e resolução da mesma para que esta po... Saber Mais