Esta petição surge no âmbito de uma campanha de sensibilização relativamente à problemática das descargas poluentes no rio Alviela. Entendemos que um problema com estas características não pode ser tratado como um “problema local”, tem sim que ser t... Saber Mais

Dada a recente colocação de placas de interdição de cães nos relvados da área da Alameda Conde de Oeiras, em Nova Oeiras, escolhemos esta plataforma, no sentido de mostrar o nosso desagrado e indignação perante tal situação. Somos tal como os mui... Saber Mais

Os abaixo assinados manifestam a sua total oposição ao projecto de urbanização da zona norte da estrada Birre-Areia, constante do " Memorando de entendimento" entre o Município de Cascais , a Norfin S.A. e a Aga Khan Foundation Portugal, que pre... Saber Mais

Os Mercados de produtos biológicos de Algés e Oeiras foram criados pela AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras, em 2010 e 2007 respectivamente. Cumpriram a função de dar a conh... Saber Mais

As árvores e arvoredos classificados, de acordo com a legislação nacional, como sendo de interesse público, constituem um património natural ímpar que cabe ao Estado proteger, dentro das suas funções intransmissíveis. Em adição ao seu enorme val... Saber Mais

Serve a presente petição para que a Administração Local do Concelho do Seixal, juntamente com as empresas dotadas para tal, tomem as medidas e decisões necessárias para a colocação de um Ecoponto ou, preferencialmente, Moloks/contentores subterrâneo... Saber Mais

O executivo eleito para a Câmara Municipal de Caminha, pretende realizar uma ciclovia junto a via férrea. Existe uma Junqueira perto da via férrea, não queremos que destruam a fauna e a flora que lá existe. ... Saber Mais

Habitantes, naturais e/ou pessoas que trabalham ou visitam os concelhos de Cantanhede, Montemor-o Velho, Mira, Figueira da Foz e Coimbra, vêm por este meio solicitar a inviabilização de exploração de caulinos prevista na sequência de um despacho da ... Saber Mais

Os cidadãos subscritores desta Petição, vêm, no exercício do seu direito de petição, expor e requerer a Vª. Exa. o seguinte: De acordo com o Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro, que regulamenta a Opuntia Ficus Indica, a mesma é classificada... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, O Despacho n.º 15264/2013, de 22 de novembro, veio proceder à reclassificação das zonas estuarino-lagunares e litorais de produção de moluscos bivalves, desclassificando extensas zonas por todo... Saber Mais