Petição por mais e melhores medidas de prevenção e combate aos incêndios e pela reflorestação e reforma florestal

Petição por implementação de mais medidas de prevenção e combate aos incêndios e reflorestação e reforma florestal


Caros (as) Senhores (as):

Antes de mais o texto da petição é de facto longo mas tem que ser: a questão é complexa e se fosse muito breve corria o risco de ser superficial.
Todos os anos continuamos a ser confrontados com esta tristeza chamada incêndios florestais, ano após ano como se fosse uma fatalidade a que nos temos que acostumar, é suposto acostumar-nos a ver arder património tão valioso para qualquer nação e encarar isso como insolúvel e inevitável enquanto se gastaram milhões de euros tão mal gastos em tantas obras fúteis com pouco interesse para a população geral?! é suposto vermos morrer bombeiros, gente que se sacrificou pelo bem comum e não só não nos mobilizarmos enquanto sociedade para finalmente tentar resolver a fundo esta questão ou tentar ao máximo pelo menos? Não aponto aqui governos, é uma questão antiga que atravessou vários governos, o que é resta é que continua por se fazer um esforço real de estudo e solução desta questão, pelo menos tanto quanto a opinião pública em geral tenha conhecimento e o facto é que os incêndios em larga escala continuam e pouco mudou ou nada ou pelo menos como se viu de pouco ou nada tem adiantado o que não quer dizer que nos tenhamos que resignar de todo. A crise económica não pode travar o esforço real para evitar estas situações no futuro! Entre as razões para em geral a população pagar impostos está a preservação do ambiente que não é um simples fait-divers governativo, não é um assunto menor…longe disso, não só os incêndios provocam imensos prejuízos materiais como também perda de vidas e desse património coletivo ainda que passageiro como é a vida mas tão importante para todos no mundo e para cada um de nós: só podemos respirar oxigénio e ele vem das árvores e sem ele não vivemos embora não seja o único benefício da floresta claro. A batalha pela salvação do planeta é a última fronteira do ser humano, como certamente já ouviu ou leu, a natureza, a biodiversidade, o ar que respiramos e o que tiramos da terra não são mera paisagem, não são "mato", não é "espaço para construir" é essencial à nossa sobrevivência no planeta e das gerações futuras que temos o dever de salvaguardar sem nos poupar a esforços humanos ou económicos para tal, de resto, é o que fazem todas as civilizações avançadas e países do chamado primeiro mundo, por cá continua a ser necessário muito mais investimento em educação ambiental e para os valores da preservação e respeito pela natureza, mesmo sendo um país pobre, mesmo os países pobres e até as economias emergentes têm que começar com boas bases acautelando tanto quanto possível e razoável o futuro visto que as alterações climáticas são evidentes, a degradação ambiental no mundo é evidente o que pode causar prejuízos tremendos e fome em massa se se agravarem! E aí não há finanças que nos valham. Não quer ser esse um dos legados da sua/vossa governação e até existência nesta vida, dizer: lutámos por um ambiente melhor para todos?
E é dever de um Estado procurar acautelar o futuro das gerações vindouras e preservar a natureza do seu próprio país e ainda contribuir e influir na sobrevivência geral no planeta. É do interesse geral do povo português que seja preservada a nossa floresta, não só pelas vidas humanas que já se perderam, pelos danos materiais de vidas inteiras de trabalho, mas porque preservar a natureza como um bem essencial é um dever e atributo de qualquer país civilizado, a verdadeira modernidade não consiste só de tecnologia ou pelo menos aplique-se a mesma a este valor também.

Qualquer país verdadeiramente avançado não anda a duas velocidades, com a desertificação e negligência face às zonas do interior os incêndios tornam-se muito mais fáceis de ocorrer e a falta de política de reflorestação por sua vez e de ordenamento do território por sua vez são prova deste desprezo face ao interior, deste que acaba por ser um provincianismo de resumir Portugal a meia dúzia de cidades esquecendo mais de metade do país.

A problemática dos incêndios pode parecer vasta e complexa mas é-o principalmente porque se tem tido a atitude da avestruz: de evitar ou adiar o problema e não se investir tempo e dinheiro e acima de tudo acho que está na hora de ter todo o empenhamento e tempo para esta questão pois se acha que o houve pelos vistos não chegou. Tem que haver tanto quanto possível um apurado sentido de Estado de todos no parlamento e de comunidade na solução de um problema tão velho quanto este o que só nos envergonha que todos os anos isto suceda, uma vergonha sobretudo porque os media estrangeiros costumam espalhar a notícia pelo mundo...até por uma questão de dignidade nacional este assunto deveria de facto ser alvo de atenção especial.

De facto ressaltam três prioridades: a primeira é de que esta questão das causas precisa de pesquisa/estudo/investigação sérias e empenhadas com os meios que forem necessários; humanos e materiais, a segunda é de que a educação para valores, e aqui sobretudo ambientais e humanos, que estamos a transmitir às gerações mais novas é insuficiente e ineficaz, não generalizando porém acautelando este factor, mais investimento deveria ocorrer nessa educação; investimento inteligente e bem estudado, não só para os jovens, visto que os incêndios negligentes também são causados por adultos, mas também para estes, por que meios melhor se chegar aos mesmos para mudar mentalidades, até porque há muitos adultos que ainda não separam o seu lixo para reciclar e as nossas praias no final do verão estão imundas e enquanto não se apostar fortemente na educação profunda para estes valores fica difícil resolver qualquer questão deste tipo, da dos incêndios, com real eficácia a longo prazo. Não basta investir no combate é preciso sobretudo investir na prevenção ou estar-se-á a gastar o erário público em modo de ciclo vicioso; sem prevenir gastos limitando-nos a "chover no molhado" como se costuma dizer.

No terreno os bombeiros continuam a deparar-se com dificuldades de acesso, com meios insuficientes ou menos modernos e completos do que poderiam ser e continuam-se a ouvir queixas de alguma falta de coordenação das várias forças/meios envolvidos (protecção civil e bombeiros por exemplo), porém, mais grave que tudo isto é haver um plano de arborização que inclui a plantação de eucaliptos, de novo, quando essa ameaça parecia já afastada de vez...uma árvore altamente inflamável, mais típica da Austrália e que sorve todos os nutrientes da terra deixando-a quase esgotada além de que outras árvores endémicas quase desapareceram do nosso mapa florestal sem que pareça haver grande interesse em recuperar aquilo que seria a nossa biodiversidade arborícola e fazê-lo de forma ordenada, a nossa floresta é quase monocórdica: pinheiros (também eles altamente inflamáveis) e eucaliptos e pouco mais. A floresta continua nas mãos de privados que a negligenciam ou não têm meios para a guardar melhor então o Estado que intervenha e estude a melhor forma de resolver isso: formar uma comissão empenhada exclusiva e com profissionais e especialistas e ONGs e estudiosos que possam trazer soluções, não uma comissão “meramente cosmética” ou superficial mas com os meios e tempo que precisar, penso que nisto, no geral as pessoas concordariam. É lamentável que hajam estudos e mais estudos de especialistas da engenharia florestal à ambiental sobre esta matéria, opiniões e pontos de vista de bombeiros e proteção civil e um ano inteiro para colocar tudo em prática e no entanto nada muda, ano após ano após ano: e no verão lá está tudo de novo outra vez! Isto tem que acabar, não pode ser uma política de circunstância ou quase em cima do acontecimento e focada mais no combate que na prevenção como o reconheceu o próprio primeiro-ministro António Costa.
É preciso no meio de tudo isto não esquecer outra responsabilidade de Portugal e de qualquer país na cena internacional: é que a floresta arde aqui mas os seus efeitos sentem-se no clima global, em maior ou menor escala mas quando já existem alterações climáticas e aquecimento global acontecimentos como este não ajudam. Penso que acima de tudo está na altura de estudar esta questão a fundo, coordenar esforços, diálogo e partilha de saberes das áreas sociais envolvidas ou que podem ajudar e trabalhar-se esta questão durante o Inverno e não se ouvir falar de incêndios só quando eles já lavram.

Solicitamos pois:

1 -A adoção de medidas urgentes, empenhadas e efetivas para a prevenção e combate a incêndios florestais, mas com a tónica mais forte na prevenção, entre as quais:

2 - Investir mais na prevenção que no combate ou pelo menos em igual proporção mas não no combate em detrimento da prevenção.

3 - Não adiar medidas necessárias, tentar não deixar que mais uma vez este assunto seja apenas sazonal.

4 - Se vários especialistas e estudiosos destas matérias e associações ambientalistas apresentam pacotes de soluções, se estudam esta matéria e se disponibilizam para ajudar a resolver esta questão dos incêndios florestais, estará talvez na altura de reunir uma comissão com vários especialistas das áreas inter-relacionadas com esta questão e dar-lhes tempo e meios para trabalharem e apresentarem soluções que possam ser discutidas e apreciadas pelo governo e colocadas em prática da melhor forma possível; não uma comissão que seja meramente simbólica ou com aparência de solução, mas com intenção de realmente resolver esta questão, teria que ser interdisciplinar e seriam ouvidas as várias áreas por ela abrangidas (seus representantes pelo menos); engenheiros florestais, bombeiros e protecção civil, sociólogos, psicólogos e assistentes sociais, agentes de investigação, confederações, e afins; de agricultores, caçadores, silvicultores, criadores de gado, autarcas de zonas do interior mais arborizadas, proprietários florestais e associações ambientalistas entre outras áreas que possam ajudar a encontrar soluções, mas também áreas da sociedade que podem ajudar a espalhar mensagens, projectos (mas aqui já numa fase mais avançada). A existir uma comissão empenhada de facto na resolução deste problema, como seria desejável, a mesma teria que ser independente, claro, dispor dos meios necessários, regular e apresentar possíveis soluções quer de prevenção, quer de combate, mas sobretudo com foco na prevenção e com apresentação regular dos progressos alcançados neste estudo multidisciplinar. Uma das propostas da Liga dos Bombeiros é a criação de um observatório nacional para os incêndios florestais, que analisa as diversas questões no que respeita quer à prevenção quer ao combate aos fogos. Mais do que estudar eu diria que fazem falta dois organismos: um para o estudo para a prevenção e combate e implementar medidas de educação ambiental (em vez da tal comissão pode-se chamar observatório embora eu prefira a comissão) e um outro para o combate usando já os meios recomendados pelo primeiro organismo: observar não chega e por isso este último coordenaria (sentaria a uma mesa antes do inicio do verão) todas as forças envolvidas ou que podem ajudar, ser úteis no combate (incluindo os engenheiros militares, o exército e quem mais participar) para articularem a melhor estratégia porque penso que esta proliferação de meios de acção e de chefias só complica se não estiverem bem articulados. Poder-se-ia chamar Centro de combate aos incêndios florestais e ter apenas uma tutela: ministério da administração interna ou a que for mais adequada segundo os próprios e existe um centro de formação na Lousã para esta matéria que se fosse melhorado (não estou a dizer que não é bom), frequentemente actualizado, poderia dar a formação articulada de todos estes homens (formação adicional). Estudar as causas implicaria eventualmente incluir várias facetas, áreas, autoridades da sociedade pois a realidade social/enquadramento social é diversificado. O especialista na prevenção de incêndios florestais Xavier Viegas destaca a importância de envolver as populações para a batalha da prevenção de incêndios, agregando vontades (http://www.rtp.pt/noticias/pais/especialista-na-prevencao-de-incendios-florestais-considera-vital-envolver-populacoes_a679997) então não se descurar esta faceta das bases da população comum em geral. É necessário que os políticos possam implementar medidas bem fundamentadas tanto quanto possivel. Por exemplo, a Quercus, associação ambientalista, sugere em termos de combate essa mesma coordenação em termos de meios operacionais: “…Coordenação Operacional:
Com o objectivo de ganhar tempo, muito precioso na fase inicial do combate, e gerir de forma mais adequada e conveniente os recursos disponíveis, será necessário adoptar sistemas de informação geográfica para apoio à coordenação do combate aos incêndios florestais, que permitam, em tempo real, obter informações fundamentais para a sua eficácia, tais como a rede viária, com os caminhos transitáveis e os pontos de água mais próximos. Para melhorar a eficiência de actuação no combate aos fogos florestais será importante implementar um gabinete de coordenação nacional de combate aos incêndios florestais, constituído por peritos da área e representantes dos diversos organismos intervenientes no processo…” (http://www.quercus.pt/comunicados/2003/outubro/2181-parecer-prevenir-e-minimizar-os-incendios-florestais)

5 - Seria interessante recorrer ao engenho e criatividade dos nossos institutos politécnicos das áreas cientificas que possam oferecer boas ideias e engenhos técnicos, dispositivos, úteis à vigilância, prevenção e combate e até eventualmente abrir concurso de ideias à sociedade porque desde que surja uma boa ideia, é o que importa, venham de especialistas ou não, o que importa é que hajam soluções eficazes. É necessário investimento em inovação tecnológica no combate aos incêndios florestais: quer na aquisição do que seja mais recente e eficaz no mercado internacional, quer também investindo em investigação nas nossas universidades.

6 -Estudar todas as possibilidades, todas as causas suspeitas ou possíveis, sem encarar nenhuma como impossível a priori, sejam elas, por enquanto, mitos ou verdade e da mesma forma prevenir que lacunas na lei que as tornem omissas ou até inadvertidamente favoráveis a interesses privados, quando aproveitadas, dificultem as soluções ou favoreçam a proliferação e continuação destas calamidades anuais e portanto também legislar da melhor forma, administrar da melhor forma os recursos de modo a bloquear todas estas possíveis causas; haja ou não certezas quanto à sua causalidade, isto porque havendo margem para dúvidas ou uma forma melhor de se legislar e alterar leis já existentes e organizarem os meios então é isso que deveria ser feito, pois o que pode ser feito de forma melhor não tem porque ser feito de forma pior, até porque em princípio se acautelam causas futuras.

7 -Invista-se em fiscalização: no meio de níveis de desemprego elevados seria desejável reabilitar o corpo de guardas florestais e abrir muitas vagas compatíveis com o território que temos, seria desejável que essas vagas essas pudessem ser aliciantes dentro do possível. No sítio do arquivo/ museu da GNR (http://www.arquivomuseugnr.pt/entrada.aspx?IDMenu=999999&P=Guarda%20Florestal&Titulo=Guarda%20Florestal&IdiomaActual=PT) podemos lêr o seguinte: “…Em 2006, o Corpo Nacional da Guarda Florestal foi extinto e os seus efectivos integrados na carreira florestal das equipas de protecção florestal do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana.”
O sítio da Quercus fala em regressão do número de efectivos (http://www.quercus.pt/comunicados/2003/outubro/2181-parecer-prevenir-e-minimizar-os-incendios-florestais) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais defende a revogação da lei que extingue a carreira de guarda florestal e impede o recrutamento de novos efectivos (http://24.sapo.pt/article/lusa-sapo-pt_2016_08_11_1454374546_federacao-quer-guardas-florestais-e-separacao-entre-conservacao-e-florestas) e vão mais longe como se pode lêr: “… Aliás, acrescenta a federação ser urgente o reforço do número dos vigilantes da natureza, "considerando a situação dramática hoje vivida, com áreas protegidas de grande dimensão e somente um ou dois profissionais daquela carreira". As tarefas dos guardas-florestais não ficam por aqui e também abrangem a investigação das causas dos fogos florestais, a validação das áreas ardidas e a fiscalização das actividades de caça e de pesca. No âmbito da conservação da natureza, a Federação considera ser indispensável que as áreas protegidas voltem a ter direcções próprias, "com grau de autonomia suficiente para a planificação da intervenção dos serviços", e reforço dos meios humanos e técnicos, "hoje, em gritante degradação". Não apenas estes meios de vigilância humanos mas também, porque não, torres de vigilância com operacionais (parecido com o formato dos controladores aéreos) e câmeras de vigilância que cubram largas faixas de território, frequentes e pontilhando um pouco por todo o território, que posam fazer em tempo real um zoom do que se passa no terreno, também haver mais fiscalização aérea por parte do exército em que mesmo que não possam estar em todo o lado têm um efeito dissuasor, do mesmo modo que em Monchique deu bons resultados também a fiscalização das matas pelos militares e GNR a cavalo poderia ser muito útil e dissuasora, não para disparar, eu falo no papel dissuasor de patrulhamento. Também poderia ser interessante o recurso a drones e outras novas tecnologias bem como apoiar as antigas, os campos já tiveram gente neles aproveitando os recursos naturais sendo importante tornar a floresta uma fonte de rendimentos interessante que para ela atraia pessoas mesmo sem ser os pastores que também já poucos percorrem os campos de Portugal.

8 -É preciso insistir na educação ambiental lembrando comportamentos de risco, lembrando a população usando meios de difusão nacionais (jornais, estações de televisão e rádios) mas também locais, próximos da população requerendo a ajuda da Igreja para passar mensagens pelo clero ou com colaboração de simples leigos organizados), GNR, Junta de freguesia, casa do povo, escolas e até cartazes em cafés locais e até pedindo a ajuda de voluntários para espalhar a mensagem (os escuteiros por exemplo costumam ser bastante disponíveis) mesmo os militares locais podem ajudar nesta missão.

9 - Colocar definitivamente de parte o novo plano de arborização que abra a porta à cultura e monoculturas de eucaliptos, árvore altamente inflamável e que causa empobrecimento dos solos, é preciso colocar o foco num maior ordenamento florestal respeitando as características da flora local e/ou autóctone, também o pinheiro é uma árvore altamente inflamável. A nossa biodiversidade está ameaçada pela paisagem monocórdica e inflamável de eucaliptos e pinheiros. Aqui podem encontrar um estudo sobre as características das árvores num estudo sobre tipologia das relações entre fogo e floresta: http://www.isa.utl.pt/ceabn/uploads/docs/projectos/raa/Fichas_RAA.pdf
Segundo Cabral e Telles (1999), as folhosas além de constituírem habitats mais ricos do ponto de vista ecológico são também mais resistentes aos incêndios do que as resinosas (http://www.ci.esapl.pt/ecoesa/Boletim%20a%20coruja/Marco/arctmartom.htm) então porque não apostar mais nelas? Respeitando no entanto a necessidade de biodiversidade e a noção de floresta autóctone porque a solução não passa só pela tipologia do arvoredo. Estas cortinas de segurança (https://books.google.pt/books?id=EfAqAAAAYAAJ) poderiam inclusive abrir caminho a investimentos na floresta. Outro estudo que sublinha este factor que podem lêr aqui também: http://naturlink.pt/article.aspx?menuid=20&cid=2372&bl=1&viewall=true

10 - Fazer a cartografia/mapeamento da floresta e apurar (dar um prazo) aos seus proprietários e solicitar-lhes que adoptem medidas de prevenção de incêndios tais como a limpeza das suas propriedades e possível ordenamento, saber quais as actividades que nelas desenvolvem (para apurar se estão ao abandono), a Quercus, associação ambientalista sugere um “…Cadastro da Propriedade Rústica
A ausência de um cadastro actualizado e rigoroso é um dos principais problemas estruturais que condiciona e estrangula a gestão e o ordenamento florestal.
Torna-se urgente a elaboração de um cadastro florestal, baseado na actualização do cadastro geométrico da propriedade rústica, que sirva de base para o desenvolvimento de uma política florestal promotora do associativismo e da alteração da estrutura fundiária (minifundiária), o que permitiria redimensionar o espaço em unidades de gestão florestal sustentável em termos económicos e ambientais. Esta reestruturação fundiária e o associativismo deverão ser amplamente incentivados, nomeadamente com recurso a incentivos fiscais e através de penalizações de maus usos dos espaços florestais. Devem ser encontrados novos modelos, nomeadamente através da revisão da legislação, que contrariem o fraccionamento da propriedade rústica e evitem criação do “microfúndio” insustentável…” e ainda: “…Modelos de Gestão Florestal Sustentável
Deve-se apostar na Silvicultura Preventiva criando e implementando modelos de gestão florestal sustentável adaptados às condições ecológicas locais, tendo em consideração o tipo de solos, os declives, o clima, o coberto vegetal, com toda a biodiversidade associada, os estatutos de conservação quando aplicáveis e a necessidade efectiva de reduzir a biomassa nas áreas mais sensíveis ao fogo. As práticas de gestão florestal a adoptar nestes modelos, deverão ser integradas num Código de Boas Práticas Florestais detalhado e com ampla divulgação junto dos proprietários e utilizadores da floresta.
A aposta na valorização dos resíduos florestais é fundamental, nomeadamente para a indústria de aglomerados de madeira e na produção de energia, dada a importância para a diminuição do risco de incêndio. No entanto, parte da biomassa deve ser destroçada e espalhada no solo, para aumentar o seu fundo de fertilidade.
A aposta no Associativismo Florestal é fundamental para a implementação destes modelos de gestão, contribuindo para a criação de unidades de gestão florestal, económica e ecologicamente sustentáveis. Deve ser revisto o actual modelo de gestão dos baldios que se tem revelado pouco consequente relativamente à prevenção de incêndios, apesar destes espaços incluírem uma percentagem importante da floresta portuguesa…” (http://www.quercus.pt/comunicados/2003/outubro/2181-parecer-prevenir-e-minimizar-os-incendios-florestais)

11 - A diversidade das espécies vegetais é importante mas feita da forma certa e não aleatória, irregular ou mal planeada: arborização compartimentada ou em mosaico, segundo o estudo em que me baseei parecem ser mais adequadas a menos que haja outro consenso entre especialistas em engenharia florestal e silvicultura ( sobre as culturas numa paisagem em mosaico: http://www.quercus.pt/comunicados/2016-col-150/junho/4815-periodo-critico-de-incendios-florestais )

12 -A existência duma rede viária e divisional de aceiros e arrifes frequente que pontilhe o território de modo adequado às necessidades.

13 - Melhorar a rede de açudes que exista já (colaboração com os municípios é necessária) e constituir outros com características que os tornem o mais eficazes possível e que no verão, caso haja quem os frequente para banhos ocasionais ou outras actividades que possam atrapalhar deve haver evacuação dos mesmos ou se não resultar o proibição da sua frequência para outros fins que não o combate aos incêndios.

14 - Um recurso que poderia ser muito útil mesmo na construção ou melhoramento de estruturas seria o recurso à engenharia militar que é uma área que pertence ao exército (e sobre a qual se pode ter alguma informação aqui: http://www.exercito.pt/sites/CFT/Actividades/Paginas/4363.aspx )

15 -É igualmente recomendável manter, na floresta, caminhos, veredas e valetas limpos de matos ou de produtos de exploração florestal. Para tanto olhe-se ao exemplo de Monchique em 2011, que não ardeu porque a autarquia se encarregou de tomar este assunto entre mãos, o exemplo poderia ser extensível a outras zonas. Contou inclusive com ajuda de militares o que poderia ter benefícios óbvios em matéria de vigilância e com efeito dissuasor como ilustra a reportagem citada. De resto foi muito comentada esta questão das autarquias e seria talvez útil conferir-lhes mais meios mais poderes e funções em matéria de prevenção para que tudo seja monitorizado mais de perto por quem dispõe dos dados cartográficos, de titularidade, de características do terreno e enquadramento social de forma mais próxima que o poder central, em termos estaduais. Exemplos de sucesso como este deveriam ser replicados tanto quanto possível.
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=479817&tm=8&layout=122&visual=61 Em matéria de titularidade dos terrenos existe o caso de terrenos abandonados pelos quais os proprietários possam não ter qualquer interesse foi a própria ministra da administração que o disse: “…se as pessoas abandonam as suas terras e não têm interesse nelas, deveremos encontrar uma solução para haver uma utilização comunitária…” não vou ao ponto de referir não mais titularidade mas talvez mais na base do usufruto (não sei em concreto o que a ministra quis dizer, mas, numa lógica de usufruto até que o titular esteja em condições de cuidar mais regularmente e de forma adequada desse terreno a menos que haja acordo entre usufrutuários e titular noutro sentido). Este desinteresse total: consciente, sem qualquer interesse pelo destino do terreno ou sequer pela sua titularidade ou utilização que possam indicar abandono poderiam até eventualmente ser comunicados pelos próprios mas se assim não for e porque não seria seguro então é preciso que meios locais se conjuguem/juntem para apurar o estado dos terrenos. É preciso perceber se o que está na base desse aparente abandono dos terrenos não são só dificuldades económicas, socio-familiares ou outras e se de facto a pessoa manifesta a vontade de manter o terreno seria o caso de a ajudar do modo mais adequado à situação em concreto e lá está: se aquela pessoa por qualquer razão não pode, não se lembra que é titular ou nem sabe que é, convém o Estado avisar e limpar coercivamente o terreno, portanto tomar para si essa tarefa, algo até beneficiaria o titular e seria suficiente.

16 - Outra medida importante seria tornar economicamente lucrativos os resíduos florestais, quem o diz é alguém ligado ao Instituto superior de agronomia e licenciado em silvicultura: "... É necessário fazer com que esta limpeza seja economicamente interessante, como o era há duas décadas, quando o produto era usado para as camas de gado... Como é o caso da central termelétrica da Mortágua, que produz energia a partir de resíduos florestais..." (http://naturlink.pt/article.aspx?menuid=20&cid=2372&bl=1&viewall=true sobre a biomassa florestal: http://pt.slideshare.net/florindo_sousa/biomassa-florestal )

17 -A desertificação do interior e envelhecimento da população torna difícil encontrar quem limpe as matas, no entanto, para além do exemplo de Monchique, é preciso dizer que boa parte da mata tem dono, os proprietários têm esta responsabilidade de cuidar do que é seu ou o que é seu passa a ser limpo coercivamente pelo Estado, após aviso, antes isso que arder, mesmo que seja o estado a intervir pois visa o interesse público.

18 - Combater a desertificação do interior neste caso não bastaria, melhor seria talvez tornar o investimento na floresta e nos sub-produtos da floresta um empreendimento interessante: concedendo apoios (talvez a União Europeia ao saber as razões disponibilize facilmente verbas), removendo obstáculos burocráticos, fomentando/facilitando o associativismo e investindo até noutras áreas de actividade que tornem a floresta rentável: turismo rural, caminhadas (grandes grupos de pessoas pelo campo é dissuasor), organização de eventos turísticos, incentivo ao pastoreio (o gado limpa a floresta de fontes de propagação), entre outras benéficas.

19 -Eliminação ou Redução das Fontes de Propagação: limpar as bermas das estradas, claro, talvez em estreita colaboração com as autarquias seja a melhor forma, e investir na educação ambiental nos casos das queimadas por exemplo e de se atirarem cigarros ou outros objectos pela janela das viaturas e nisso os meios de comunicação social estão subaproveitados: este comportamento pode ser desencorajado por campanhas em horário nobre e bem-feitas, abrir concurso para essas campanhas e escolher a mais bem-feita, é importante educar para o ambiente, para encarar a floresta como não apenas mero mato ou paisagem e que essas campanhas não sejam apenas sazonais e próximas ao verão embora possa haver mais insistência por essa altura mas eu refiro educação/sensibilização ambiental, investir numa na forma mais profunda de olhar floresta. Mesmo sendo televisões privadas na maioria uma vez que se paga taxa de audiovisual e que há interesse público (a sobrepor-se ao privado) deve ser obrigatória a cedência de tempo de antena gratuito. O mesmo em relação a foguetes e ou as faíscas provocadas por máquinas: penso que muitos incorrem neste comportamento, sem dolo, porque acham que nada vai correr mal e ninguém está a ver ou vai saber mas não sei o que lhes vai na cabeça ao certo, nem importa, o que importa é que se lide com a floresta com cuidado e que essa mensagem passe. Não percebo o porquê de licenciamento para estas actividades mas no caso dos foguetes ou a ocorrerem por motivos ligados a alguma actividade económica mais que licenciamento teria que haver monitorização de perto por técnicos. Já o atirar de cigarros pela janela bem ou mal apagados até agora, tanto quanto sei, só no «Andanças» se aponta esta causa como possível. Quem o fez, fez, sem intenção e muitos dos que atiram cigarros pela janela idem, no entanto é preciso acautelar estas situações, a proibição funciona com as multas? Não, como se pode inclusivamente descobrir em breve pesquisa pela internet como aqui: http://www.jn.pt/local/noticias/braga/guimaraes/interior/37-condutores-multados-por-atirar-lixo-do-carro-1069141.html pelo que investir em campanhas mas não só: ao renovar a carta porque não um mini-curso/actualização sobre estas condutas e seus riscos? Ou então outros eventos que possam chamar a atenção para esta necessidade de respeitar os alertas. Penso que seriam medidas sobre as quais se poderia até mais uma vez abrir concurso de propostas embora estejam aqui de forma rudimentar. Neste artigo: https://www.google.pt/?gws_rd=ssl#q=avi%C3%B5es+avionetas+suspeitos+de+atear+incendios&start=10 pode lêr-se: "...O povo alerta as autoridades para avionetas incendiárias». no dia 3 de setembro..." e recordo-me vagamente de ouvir falar neste caso ou casos, não me recordo bem, no entanto penso que deveria ser bem controlado o espaço aéreo nesse caso ou interditar o sobrevôo de espaços florestais nos meses de verão e quanto aos engenhos explosivos talvez haver um maior controle sobre a sua disponibilização durante o período crítico de verão como por exemplo apresentar documentação que ateste a sua finalidade embora seja um pouco fútil esta prevenção dado que até um simples isqueiro baste.

20 - Acabar de uma vez por todas com a necessidade de recorrer a ajuda de outros países no combate aos fogos ou do aluguer de equipamentos a empresas privadas e adquirir tanto quanto possível os meios que os bombeiros considerarem mais necessários, não apenas os Canadairs e reparar o material que esteja inoperacional, mas a recorrer a essa ajuda de meios de outros países que sejam em abundância e rapidez.

21 - Estudar modelos de sucesso em termos de prevenção e combate que possam existir noutros países e onde funcionem ou tenham funcionado de forma eficaz (através da comissão ou observatório já referido) incluindo visitas ao terreno e procurar implementar, caso sejam bem sucedidas claro, por cá.

22 -Outras três propostas vão no sentido do reposicionamento de alguns dos postos de vigia existentes, da constituição imediata de uma rede de telecomunicações comum e da coordenação aérea no combate, por enquanto preferencialmente pela Força Aérea, até que fosse criada o tal organismo de coordenação comum com uma só chefia.

23 - Em Portugal existem escolas de Ensino Superior que leccionam cursos de ciências florestais, da mesma forma que existe este recurso específico nesta matéria deve haver um levantamento de outros afins e coloca-los ao serviço da tal estratégia comum.

24 - Para além de voluntariado ambiental para quem tenha tempo livre e que queira receber formação breve e ajudar, devem haver vários e bons programas que permitam que ajudem no patrulhamento mas também, se o desejarem, ajudando na limpeza de matas.

25 -Limpeza de vegetação ao longo de ferrovias (as faíscas são fontes de ignição) bem como a limpeza de lixos e entulhos nas matas; basta o sol incidir horas a fio sobre um pedaço de vidro ou outro foco luminoso para se dar um incêndio.

26 - Necessidade de haverem planos de gestão de baldios que de facto, entre Estado e utentes sejam eficazes.

27 - Uma notícia do Correio da manhã dava conta de um decreto-lei que permitia novamente o levantamento de embargos à construção em áreas ardidas. Não sei se podem ou não surgir ou haver lobbies, mas, à cautela, este tipo de legislação, e esta em particular, deve ser revogada e pelo contrário; aumentado o período possível para construção em vez de diminuído.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/ja-se-pode-construir-em-areas-ardidas

28 -A comissão de especialistas que referi (o nome pode ser "Comissão para a prevenção e combate a fogos florestais e de ordenamento florestal" por exemplo) pode até incluir psicólogos e os mesmos traçarem perfis (os famosos "profilers") mas quando se generaliza há um perigo de estigmatização, de eventual revolta popular mal dirigida, de exclusão social ainda maior para alguns e se de facto há questões sociais por detrás de muitos fogos e comuns a muitos deve haver cautela no manuseamento e divulgação destes dados que não venham agravar hostilidades, perigosas também elas, uma vez que se falou de sentimentos de vingança por detrás de alguns fogos, a mitomania, a propósito, é considerada como uma doença raríssima por aí: http://www.superinteressante.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=57:mentes-em-chamas&catid=24:artigos&Itemid=104. Se existem questões de desenraizamento ou desinserção social ou algum desnorte acima de tudo deve haver uma lógica de ajuda e reabilitação social e aqui a ajuda por um pároco, recorrer a psicólogos, ou melhor: uma equipa de ajuda seria determinante. Além de assistentes sociais ou outras assistentes afins neste acompanhamento de proximidade é também necessário na tal comissão ou observatório. A ocupação de tempos livres e monitorização mais próxima de reincidentes nos fogos florestais na época do verão pode ser importante também. Podem estabelecer-se aqui protocolos ou parcerias consoante o caso. É preciso não esquecer que está em causa o bem comum e a protecção mas também o bem dos chamados incendiários para que não voltem a fazer uma asneira e se procure uma reintegração ou melhor inserção social.

29 -Ouvir os bombeiros é fundamental mas também o é ouvir quem tem potenciais soluções para a prevenção e não apenas o combate. Se as soluções que existem podem ser úteis até podem aparecer outras por via, por exemplo, da abertura de um concurso público de potenciais soluções para pacotes de medidas de prevenção (assim como existe o orçamento participativo ou concursos de empreendedorismo). Quanto aos bombeiros, se precisam de mais meios devem dizer quais e serem ouvidos e ajudados bem como as suas famílias. As dificuldades de acesso no terreno devem ser combatidas criando melhores acessos de acordo com as sugestões de bombeiros e engenheiros florestais/silvicultura e com a ajuda, por exemplo, da engenharia militar ou outras formas eficazes de o fazer e não faltarem meios de apoio aos bombeiros quer para que se possam revezar os homens exaustos e refrescar e alimentar-se convenientemente face ao esforço e para tal contar apenas com bombeiros voluntários é pouco, necessário seria, penso eu, alargar os regimentos de sapadores bombeiros e abrir mais vagas e dar formação (como já referi já existe um centro de formação na Lousã) especifica também para incêndios florestais: tornar também esta carreira aliciante nem que seja no acesso a cuidados de saúde e outras regalias.

30 - Há tempos, num programa informativo na TV, o juiz Rui Rangel e o ex-bastonário da ordem dos advogados, o Dr. Marinho Pinto, falavam acerca do agravamento das penas para os incendiários referindo que o agravamento das penas, apesar de ideia em contrário, quase geral, não dissuadir o crime de quem acha que nunca vai ser detido pelas autoridades, o juiz explicou até como a lei foi feita de molde a que hajam penas bem estruturadas pelo que não consideravam que o agravamento das penas fosse adiantar de nada. De facto, é possível que quem sente uma pulsão incendiária se detenha pouco a pensar na pena que lhe pode corresponder, também é possível que ache que não será detido, logo, se outras soluções têm que ser ou podem ser estudadas e se calhar é importante resolver as questões de base que levam o incendiário a incendiar. Talvez seja melhor quem estuda as causas procurar em conjunto com outras entidades, que possam ser importantes nestas matérias, adequar as soluções, se a repressão não funciona opte-se pelo acompanhamento, tentar ouvir e perceber, para agir no sentido de prevenir situações futuras, da parte dessas e outras pessoas, que possam combater a exclusão social, promover a educação para os valores, incluindo, claro, os valores ambientais e comunitários, mais conhecimentos sobre a natureza, a sua complexidade, riqueza e ecologia, fazer programas especiais e talvez até propor-lhes ser agentes de mudança trabalhando em prol da floresta (dando testemunho para ajudar na prevenção, sensibilizando outros quando se sintam prontos para isso). Eu não venho pedir castigos, nem penas, nem agravamento das mesmas, medidas leves e dissuasoras, isso talvez ainda seja eficaz mas o investimento deve ser na prevenção, educação/sensibilização ambiental, reabilitação/inserção social, envolvimento das populações, do país, é nesse sentido que se devem concentrar todos os esforços, todos, exclusivamente focar a atenção em proteger a floresta no terreno procurando a prevenção e perceber as causas de fundo que se resolvem com o já referido, só percebendo e não reprimindo, porque mesmo a detenção de outros incendiários em anos anteriores não teve efeito dissuasor para este ano, é preciso estudar as causas a fundo e nelas investir tempo e dinheiro de modo exclusivo.

31 - Um estudo realizado por investigadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto concluiu que é necessário introduzir “melhorias operacionais e de organização para minimizar a duração dos incêndios…”A estratégia de combate a incêndios descura as oportunidades de controlo associadas a mudanças na meteorologia, topografia e vegetação e não dá suficiente atenção às operações de rescaldo, o que prolonga a duração dos grandes incêndios", frisou o coordenador, pelo que seria importante, sendo assim, dar essa importância e esse tempo: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-05-13-Incendios-florestais.-Mais-meios-nao-garantem-melhor-combate

32 - Não descurar de todo o remediar da situação que passa, é óbvio, por uma política de reflorestação. Um terreno que arde fica sujeito a erosão, aluviões e enxurradas, ou seja mais problemas. A floresta não pode ser deixada ao abandono após uma calamidade destas. É preciso mais uma vez estudar, sim, a melhor forma de proceder a esta reflorestação, mas sobretudo agir depressa sem levar anos a estudar porque entretanto a natureza não espera e a erosão prossegue. Seja pela criação de emprego sazonal para esta reflorestação, com ajuda de voluntários com recurso a eventuais ajudas da União Europeia, seja como for, nem que se recrutem voluntários também em países amigos ou fazer bom recurso às forças que tenhamos por cá compatíveis, deixar a floresta ao abandono é que não.

33 - Em relação ao papel da comunicação social é um pau de dois bicos porque se não passam a informação o assunto corre o risco de cair no esquecimento e passar despercebido o que não se coaduna com o seu papel e alienaria a opinião pública de algo importante. Por outro lado já foi referido algumas vezes que aos incendiários, a alguns, poderá eventualmente atrair todo o aparato, toda correria, movimento de bombeiros e talvez até a cobertura mediática. Penso que seria conveniente não lembrar a questão se nenhum incêndio tiver ocorrido ou poucos/pequenos, uma breve referência ao que sucedeu com uma imagem no mapa do local bastaria, mais ainda se forem de larga escala, a mera referência sem mostrar imagens e isolar o local de curiosos que não esteja ali para ajudar também seria útil a ser de facto assim. Uma boa ajuda que poderiam proporcionar os meios de comunicação social é confrontar e fazer perguntas a quem tenham que ser feitas, não só no verão, mas ao longo do ano: estar atentos ao que vem sendo feito, promover debates e organizar campanhas de solidariedade não só com os atingidos pelos incêndios mais directos mas a todos os que são atingidos: Portugal e o mundo: ou seja: a floresta interessa a todos e por isso campanhas em que uma fatia possa ir para a reflorestação e ajuda à prevenção também. De resto é preciso mesmo que também a comunicação social faça o seu papel na estratégia e se esse papel for de discricção então que seja por via legal a mesma imposta ou por acordo com as estações todas.

34 - Ter em atenção a educação ambiental desde a infância! Mesmo na creche, de forma adaptada, mas por todo o país e em todas as escolas até ao fim da secundária e até eventualmente nas faculdades.

35 - Se um incêndio começa à noite, numa noite quente, ou ao fim da tarde, nesta matéria se os horários fossem alargados para os meios de prevenção e combate seria uma óbvia vantagem mas tentando acautelar o descanso dos homens e as devidas compensações.

36 - O ex-ministro da administração interna referiu-se no programa manhã CM que quando foi ministro se interrogou da possibilidade de rentabilizar o recurso ao exército mas que este precisava de preparação (atenção que não sei quais as exactas palavras do referido ex-ministro mas a CMTV deve ter o registo das mesmas e falou e bem da sua experiência, portanto é normal: então estará mais que na altura de a fazer, essa preparação/formação.

37 -Poderão haver outras medidas igualmente úteis ou adequadas mas há muito em Portugal e eventualmente no estrangeiro quem possa informar, eu sou uma cidadã e mesmo lendo ou estudando sobre o assunto sou apenas uma cidadã e penso que isso deve ser tido em conta e que os cidadãos têm o direito de tentar participar e não apenas os especialistas estudiosos da matéria, mesmo não o sendo o direito à intervenção cívica é de todos e penso que deve ser apoiado. E apesar de o primeiro ministro já ter anunciado que pretendia tomar medidas e ter referido o conselho de ministros e querer avançar com a reforma florestal vimos também solicitar que esta questão não caia no esquecimento mal se perca o momento/actualidade mediática.

Cumprimentos, os abaixo-assinados:

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