A alínea 5 do Artigo 24 do Decreto-Lei nº138/2006 descreve uma parte do processo de renovação do passaporte português: (...) 5- A concessão de novo passaporte comum faz-se contra entrega do passaporte anterior, excepto quando deste constem vistos... Saber Mais

Exma. Presidente da Assembleia da República A SUPERA - Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade vem ao abrigo do direito do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e nos termos do artigo 1º da Lei nº 43/90 de... Saber Mais

Bem, antes de mais, muito obrigada a todos os que estão a ler isto. O objetivo desta petição é trazer o Ian a Portugal para que possamos realizar o sonho de milhares de fãs de The vampire Diaries, do Ian Somerhalder e fãs do trabalho que ele têm re... Saber Mais

Vamos manter o Metin2 um pouco mais limpo! ... Saber Mais

Vieira negoceia trio da formação com um fundo João Cancelo,Bernardo Silva e Ivan Cavaleiro poderão ser vendidos, num só negócio, a fundo de investimento que os colocará noutros clubes. O excaixe perspetivado é de 30 milhões de euros João Cancelo... Saber Mais

Esta petição tem como objetivo tentar fazer com que a OLÁ volte a comercializar o gelado "Cookie Snack" .... Saber Mais

Nos termos do nº 1 do artigo 76º do Código da Estrada, doravante CE, alterado e republicado pela Lei nº 72/2013, de 3 de setembro, sob a epígrafe “Vias reservadas” refere que, as faixas de rodagem das vias públicas podem, mediante sinalização, ser r... Saber Mais

Nas eleições nacionais somos colocados perante um boletim de voto com as alternativas que se propõem aos cargos políticos. Ao votar escolhemos uma delas e se não concordamos com nenhuma deveremos colocar o boletim em branco. Assim o voto em branco d... Saber Mais

A Mata Nacional de Fôja é, muito mais do que um "ativo" económico da Autoridade Florestal Nacional e do Estado, uma parte importante do património histórico e cultural do Baixo Mondego, quer enquanto parte historicamente integrante da Quinta de Fôja... Saber Mais

Face aos últimos acontecimentos relatados junto ao Polo Universitário do Porto, no perímetro compreendido entre a FEUP, o Hospital de São João e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto é premente uma tomada de posição por part... Saber Mais