Dar Sentido ao Voto em Branco
Para: Assembleia da Republica
Nas eleições nacionais somos colocados perante um boletim de voto com as alternativas que se propõem aos cargos políticos. Ao votar escolhemos uma delas e se não concordamos com nenhuma deveremos colocar o boletim em branco. Assim o voto em branco deveria simbolizar um acto de recusa de todas as opções em disputa. No entanto, o voto em branco na pratica não funciona dessa forma. Para a maioria dos cidadãos o voto em branco é uma inutilidade e um risco, porque existe a suspeita que o boletim possa ser preenchido posteriormente durante as contagens dos votos.
Assim esta petição visa propor duas alterações ao voto em branco.
Primeiro que passe a ser uma opção para ser preenchida com cruzinha também, na lista de partidos ou candidatos, em vez de ficar implícito na entrega sem preenchimento. Assim, quem quisesse votar em branco colocaria uma cruz nessa opção explicitamente, impedindo quaisquer tentativas de fraude.
Segundo que a votação em branco contasse como se de outra candidatura se tratasse, ocupando lugares da mesma forma, mas que ficariam desocupados. Ou seja, 10% de votos em branco corresponderiam a 10% dos lugares da assembleia da Republica vazios.
Neste momento quem vota está sujeito a uma ditadura de quem concorda com as actuais listas de voto, pois os lugares são ocupados na totalidade pelos escolhidos presentes nas listas e o voto em branco não preenche qualquer espaço a não ser uma mera estatística. Desta forma passaria a ter uma consequência real e poderia constituir-se como uma verdadeira alternativa para todos aqueles que não se revêm nas actuais opções. Esta seria uma forma de canalizar o voto de protesto evitando termos de votar em opções com as quais não concordamos apenas para registar o nosso protesto de forma eficaz.
