Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • O Governo e a Assembleia da República têm procedido, ao longo dos últimos 15 anos, à regulamentação da lei nº 45/2003, Lei do enquadramento base das terapêuticas não convencionais. Apesar de ultrapassados todos os prazos previstos na lei 45/2003 e... Saber Mais

    Assine esta petição

    89 pessoas assinaram esta petição

  • Devido ao acréscimo de automóveis a circular nas principais IC's de Lisboa e Porto defendo a criaçao de um corredor "berma" onde fosse permitido com regras e limites de velocidade impostos a circulação de motociclos e viaturas de emergência em situ... Saber Mais

    Assine esta petição

    23 pessoas assinaram esta petição

  • O motociclo é um meio de transporte altamente eficiente dado as suas reduzidas dimensões, potencia, e maneabilidade. Pela sua filosofia de construção o motociclo permite ao seu condutor circular entre filas de automóveis, facilitando o fluxo do trâ... Saber Mais

    Assine esta petição

    1449 pessoas assinaram esta petição

  • Eu, Maria Adelaide Prata da Silva da Romana Sousa, CC. nº 6061444, NIF.177677171, Mãe do IPO de Lx e Presidente da uAPHu - Associação de Pais Heróis, NIPC:513246150, venho por este meio solicitar a V. Exas.o maior apoio para as nossas Crianças com C... Saber Mais

    Assine esta petição

    552 pessoas assinaram esta petição

  • Pelo fim das coimas fiscais abusivas por falta ou atraso no pagamento das portagens das SCUTS! A maioria de nós já foi alvo de processo de coimas fiscais por falta ou atraso no pagamento de portagens das SCUTS. Não estamos a pedir o fim das porta... Saber Mais

    Assine esta petição

    102 pessoas assinaram esta petição

  • Caro Sr. Presidente da Assembleia da República, Pretendemos por este meio solicitar a introdução de uma condicionante adicional ao critérios de elegibilidade para cargos públicos. Pretendemos assim que os cidadãos com condenações oficiais pela j... Saber Mais

    Assine esta petição

    45 pessoas assinaram esta petição

  • A dádiva de órgãos e tecidos humanos por vivos para fins de diagnóstico, terapêutica e transplantação encontra-se regulada em Portugal desde 1993 – cf. Lei n.º 12/93, de 22.04, alterada pelas leis n.º 22/2007, de 290.06, 12/2009, de 26.03, 36/2013, ... Saber Mais

    Assine esta petição

    297 pessoas assinaram esta petição

  • Para: Presidente da Assembleia da República, Presidente da República, Primeiro Ministro Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo Sr. Presidente da República Exmo Sr. Primeiro Ministro 1 – Castelo de Paiva é um concelho da Comun... Saber Mais

    Assine esta petição

    144 pessoas assinaram esta petição

  • Os Aeroportos Nacionais, no pós 11 de Setembro, reorganizaram-se com o objectivo de continuar a garantir a segurança e a confiança na Aviação Civil; consequentemente, em 2004, chegam aos aeroportos os trabalhadores da segurança privada, hoje denomin... Saber Mais

    Assine esta petição

    228 pessoas assinaram esta petição

  • Esta petição tenta demonstrar às autoridades competentes a necessidade de instalação de infraestruturas de fibra óptica, por forma a acabar com o abuso e roubo descarado pelas operadoras que prestam serviços de telecomunicações nesta área geográfica... Saber Mais

    Assine esta petição

    53 pessoas assinaram esta petição