Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • Os signatários estão desapontados com a exportação que se tem verificado de oliveiras centenárias, algumas mesmo milenares, para fora do território nacional. Tal decorre dentro da legalidade por ausência de legislação. Não nos queremos ver despojado... Saber Mais

    Assine esta petição

    57 pessoas assinaram esta petição

  • Em 2008 o Citius prometeu revolucionar a comunicação electrónica com os Tribunais, trazendo para o âmbito do processo uma nova forma de tramitar o processo, introduzindo a entrega de peças processuais através de plataforma electrónica disponível na ... Saber Mais

    Assine esta petição

    69 pessoas assinaram esta petição

  • Criar o Provedor das Forças de Segurança, nomeadamente das corporações PSP, SEF, GNR e Outras, para que os elementos destas forças de segurança possam defender os seus direitos contra os abusos praticados pela Administração e por outros poderes públ... Saber Mais

    Assine esta petição

    35 pessoas assinaram esta petição

  • Abílio Esteves, um empresário português denuncia estar retido ilegalmente em Angola há já sete anos e suporta-se em duas leis aprovadas em Luanda em 2015 e 2016. Uma impõe prazos às medidas de coação com a proibição de saída do país, que ele já exce... Saber Mais

    Assine esta petição

    834 pessoas assinaram esta petição

  • Os assinantes desta petição vêm-se manifestar contra a demolição de um edifício histórico e construção de um edifício dissonante na Praça das Flores n.ºs 10 a 14, licenciada no âmbito do Processo 384/EDI/2015, por Despacho de Sr. Vereador Manuel Sal... Saber Mais

    Assine esta petição

    1061 pessoas assinaram esta petição

  • Olá caros leitores... tenho 40 anos e sou ex-toxicodependente já larguei os estupefacientes à 12 anos mas desde então a minha vida ficou estagnada estou aqui para denunciar um caso que considero de extrema injustiça social, por parte de uma ins... Saber Mais

    Assine esta petição

    39 pessoas assinaram esta petição

  • O Povo Português está Farto de Sofrer as Mãos de Políticos Ladroes e Corruptos Exigimos que na Assembleia da República sejam ( Feitas, Revistas, Alteradas, Actualizadas ..... ) Leis de COMBATE À CORRUPÇÃO, Exigimos: -Políticos / Governantes, ... Saber Mais

    Assine esta petição

    266 pessoas assinaram esta petição

  • Existem situações de injustiça para com os/as filhos/as de imigrantes que nascem em território nacional no âmbito de uma lei datada de 1981 (Lei 37/81 de 3 de Outubro). Esta disposição legal está na origem de uma série de situações injustas que afet... Saber Mais

    Assine esta petição

    259 pessoas assinaram esta petição

  • PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM COIMBRA Exmº Senhor Primeiro Ministro Dr. António Costa Exmª Senhora Ministra a Justiça Drª Francisca Van Dunem Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra Dr. Manuel Machado Em me... Saber Mais

    Assine esta petição

    241 pessoas assinaram esta petição

  • Nós, cidadãos Portugueses, criamos um abaixo assinado para colocar um fim ao rapto do Santiago. Exigimos que o Governo Portugues e respectiva diplomacia Portuguesa tome todas e quaisquer medidas para que o resgate do Santiago seja feito o mais r... Saber Mais

    Assine esta petição

    574 pessoas assinaram esta petição