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Somos moradores do Bairro de Santana em Portalegre.
Ao fim de 25 anos, o promotor do loteamento Martins & Irmão Ld.ª que tirar a beleza do Bairro com a 6.ª alteração ao alvará de loteamento N.º 4/98.
Na planta da Urbanização as vivendas estão ...
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No final do ano passado o " Governo" resolveu aumentar escandalosamente o IUC e deixou em aberto a possibilidade de escalar exponencialmente esse imposto. Tal facto levou-me a uma reflexão que teve como resultado a perceção da inconstitucionalidade ...
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Nós, a comunidade de utilizadores de veículos elétricos, cidadãos preocupados com a sustentabilidade ambiental e defensores da inovação tecnológica em Portugal, unimo-nos para expressar a nossa preocupação e solicitar a revisão da legislação atual q...
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Temos como objetivo alcançar um defeso anual de 2 meses, novembro e dezembro, para todos os barcos superiores a 12metros. Deveriam passar de 1milha de terra (de lei), para as 3.5milhas de terra.
Esta petição está acontecer por estes barcos, além d...
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Excelentíssimos Senhores,
Nós, cidadãos de Portugal, dirigimo-nos a vós, autoridades eleitas e responsáveis pelo bem-estar da nossa nação, com um apelo urgente e de extrema importância.
É com grande preocupação que solicitamos a criação de uma...
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O Arts Business & Hotel Center é um complexo empresarial situado na Avenida Dom João II, nº 47-51, Parque das Nações, que alberga diversos edifícios, dezenas de pisos de escritórios, reunindo largas centenas de trabalhadores de diferentes empresas.
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Existem diversas plantas (simples e flores) que são tóxicas para animais, um pequeno descuido ou falta de conhecimento traz graves problemas para os animais domésticos e seus donos.
Pelo que é importante haver uma legislação para obrigar aos vend...
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Baixo assinado para o funcionamento do posto da GNR no Poceirão, regresso dos guardas ao posto.. ...
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Exposição de Motivos
O Decreto-Lei n.º 394-B/84, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de junho, criou o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Este imposto, como se refere no seu preâmbulo, criou uma substancial alteração ao modelo...
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Exposição dos motivos
A legislação atual é fundamentalmente omissa no que concerne as condições em
que laboram centenas de milhares de trabalhadores em Portugal, determinadas
especificamente pelas temperaturas extremas que se vêm registando, e ...
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