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  • Os Profissionais da Polícia de Segurança Pública desempenham uma missão cujo cumprimento coloca, de forma permanente, a sua vida em risco. O desgaste físico e emocional, com todas as consequências que daí advêm para a sua vida e, por consequência, p... Saber Mais

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  • Os tempos de espera no Portugal Europeu do Século XXI para efectivação de justiça são injustos e prejudiciais ao desenvolvimento do país, em muitos casos inclusivamente desumanos para os cidadãos, empresas e outras entidades que recorrem aos Tribuna... Saber Mais

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  • A Medicina de Proximidade, nomeadamente a que sempre foi praticada nos Consultórios propriedade de Médicos individuais ou associados em pequenas clínicas, tecnicamente denominados EPCS-PMD (Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde de Pequen... Saber Mais

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  • As casa de apostas online não cumprem o Regime Jurídico dos jogos e apostas online, deixam as autoridades policiais jogar e depositarem dinheiro. Se do dinheiro depositado não se obtiverem lucros, pode-se continuar a jogar infinitamente dando dinhei... Saber Mais

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  • Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Exmos Sr. Primeiro Ministro Exmos(as) Srs(as) Deputados(as) da Assembleia da Republica O surgimento, em Portugal, de um novo conceito tecnológico que liga as pessoas através de um simples "sm... Saber Mais

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  • Após mais de 4 meses (desde 29/8/2016) da tentativa de assalto nas bombas de gasolina na Pontinha (Odivelas) sabe-se agora que a petrolífera pretende reabrir. O espaço mantém-se ao abandono com a garagem do prédio onde se efectuavam serviços de l... Saber Mais

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  • EXMO. SR. DR. GUILHERME FIGUEIREDO, BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Largo São Domingos, 14 – 1.º, 1169-060 Lisboa ANTÓNIO MOGADOURO, Advogado Estagiário portador da cédula profissional n.º 40075L, com domicílio profissional na Rua José Aug... Saber Mais

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  • Sua Excelência Senhor Presidente da Assembleia da República, Considerando que: I – O Acesso ao Direito e à Justiça é um direito consagrado no artigo 20º da Constituição da República Portuguesa que visa assegurar que a ninguém seja dificultado ou i... Saber Mais

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    721 pessoas assinaram esta petição

  • Atualmente os pais tem direitos após o nascimento dos filhos. Estes direitos foram inclusivé revistos em 2016. Defendo uma presença ativa de ambos os pais durante os primeiros meses de vida dos filhos. Assistimos cada vez mais a nascimentos ante... Saber Mais

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  • A criação da petição denominada "redução do IVA na alimentação de animais de companhia" tem em vista a redução do IVA de 23 % (taxa de IVA actual) para uma taxa de IVA inferior ( 13% ou 6%). Como é do conhecimento de todos,o IVA da alimentação ba... Saber Mais

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