"E preciso criar condições para que a actividade dos detectoristas ganhe maior transparência para que, à semelhança de Inglaterra, eles possam contribuir para a salvaguarda do património e não para a sua dispersão." Segundo os dados oficiais, 90 por... Saber Mais

Nós, cidadãos e contribuintes portugueses merecemos uma justiça mais célere. Eu, Maria Isabel Ferreira Barbosa Marques, com o cartão de cidadão 07839286 1zx5, válido até 27 de agosto de 2030, bem como todos os cidadãos que assinam esta petição, ... Saber Mais

"Os torturados até à morte gritam por justica!!! Justiça que já os enterrou sem missa nem padre nem nojo da familia!!! Os ASSASSINOS não são julgados nem condenados! O 25 DE NOVEMBRO NÃO PODE MORRER" Processos nº 273/2022 767/2022 ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados apelam ao ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) para que se cumpre de imediato os direitos dos pastores/ proprietários adquiridos na Resolução da Assembleia da República n.º 68/2023, de 20 de junho ... Saber Mais

Esta petição serve para reivindicar direitos justos para quem trabalha no horário noturno de forma a evitar as fortes perturbações na vida familiar (onde se verifica a maior taxa de divórcios, falta de sociabilização e de acompanhamento no crescimen... Saber Mais

De acordo com o estipulado na Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, e em conformidade com o que verte do artigo do artigo 119.º da Constituição da República Portuguesa, da identificação e formulário dos diplomas e demais actos legislativos depende a sua... Saber Mais

Prezados, Nós, cidadãos preocupados com a saúde e o bem-estar dos profissionais que trabalham nas linhas eléctricas em tensão, e executas os trabalhos de maneiras desgastantes e penosas, vimos por meio desta petição, expressar nossa preocupação e... Saber Mais

O Conselho de Ministros aprovou um projeto de lei que estabelece perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens entre os 16 e os 30 anos, por ocasião da vinda do Papa Francisco a Portugal, aquando das Jornadas Mundiais da Juventude. ... Saber Mais

Para que o areal público não seja ocupado por privados nas praias do Concelho de Almada. A praia é de todos e para todos. Algumas praias do Concelho de Almada, nomeadamente entre a praia da Sereia e a que é a seguir à Cabana do Pescador quem va... Saber Mais

Nos últimos tempos, houve um aumento de atividade fraudulenta com os cartões UNIVERSO, provenientes da empresa UNIVERSO IME, SA, parte do grupo SONAE. Centenas de lesados são assediados financeiramente para que cubram os gastos de valores abrupto... Saber Mais