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  • O motivo desta petição e querer aprovar que a carta A1 permita mais de 11kw de livrete ! Levei uma multa de 500 euros por causa da minha mota da marca yamaha dtr125 ter 16.9kw de livrete ! agora existe uma coisa que eu acho piada ja experimentei ... Saber Mais

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  • Porque a Discriminação por idade é tão má como a Discriminação por sexo, raça ou religião e ideologia Os subscritores desta petição apelam a que a Assembleia da República legisle no sentido de proibir: 1. Despedimentos que tenham como base a id... Saber Mais

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    129 pessoas assinaram esta petição

  • Basta de uma total ausência de retribuição penal para quem todos os ano pratica terrorismo contra o território e contra todos nós. Com esta petição pretendemos que seja levada à justiça a alteração da moldura penal para que quem seja condenado por ... Saber Mais

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  • Solicita-se pela presente petição, sensibilizar os responsáveis da entidade Lusoponte e o Governo Português, para a redução dos preços das portagens da Ponte Vasco da Gama e Ponte 25 de Abril para os moradores pertencentes à margem sul do Te... Saber Mais

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    82 pessoas assinaram esta petição

  • A Petição "Liberdade & Justiça Para os Filhos Que Cairam Nas Mãos Dos Experts Na Arte Do Oportunismo" destina-se a criar um movimento de apelo e de caráter urgente para que os nossos filhos possam, finalmente, ser resgatados das mãos daqueles que os... Saber Mais

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    230 pessoas assinaram esta petição

  • Por incrível que pareça, em pleno século XXI e em um país dos supostos "democráticos", em um país que se supõe "de direito" etc, me sequestraram bens essenciais (frigorífico, máquina de lavar, uma cozinha de gás, um televisor/monitor LG de 32 polega... Saber Mais

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    15 pessoas assinaram esta petição

  • Ex.mos(as) Senhores(as); Considerando as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam no acesso ao mercado de trabalho, e uma vez que na Portaria 150/2017, que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao PREVPAP, ... Saber Mais

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    54 pessoas assinaram esta petição

  • Excelências, Cidadãos vêm por meio desta petição pedir-lhes que revejam a Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de Julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização (Decreto n.º 165/XIII) d... Saber Mais

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    1680 pessoas assinaram esta petição

  • O Transporte Coletivo de Crianças (TCC) em Portugal é regido pela Lei nº 13/2006 de 17 de abril que, entre outras exigências, estabelece claramente que as crianças devem ser sempre transportadas utilizando sistemas de retenção de crianças (SRC) adeq... Saber Mais

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    1175 pessoas assinaram esta petição

  • A Associação Comunidária, organização privada sem fins lucrativos, com sede social na Rua De Ponta Delgada, nº 62 1º direito Lisboa, NIF 508438330, no âmbito das suas actividades centradas na participação activa e defesa dos direitos humanos das mu... Saber Mais

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    264 pessoas assinaram esta petição