Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • A Associação Pais-em-Rede é uma Organização Não Governamental para Pessoas com Deficiência (ONGPD) de Âmbito Nacional, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 106/2013 de 30 de julho e na Portaria n.º 7/2014 de 13 de janeiro. Nesta petiçã... Saber Mais

    Assine esta petição

    629 pessoas assinaram esta petição

  • O Agrupamento de Escolas de Alcabideche teve conhecimento da proposta da Câmara Municipal de Cascais para as alterações a serem feitas nos Agrupamentos de escolas. De acordo com a proposta, serão as seguintes: - Os alunos das EB Malangatana(Alcoitã... Saber Mais

    Assine esta petição

    855 pessoas assinaram esta petição

  • Esta petição tem como objectivo apelar à administração da Campus da Gambelas para reorganização do parque de estacionamento do Campus. Faz muito tempo que os estacionamentos da universidade do Algarve, nomeadamente do Campus das Gambelas está em... Saber Mais

    Assine esta petição

    129 pessoas assinaram esta petição

  • Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ex.ma Senhora Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Braga, Os pais e encarregados de educação abaixo assinados vêm expor e requerer a V.ªs Ex.ªs o seguinte: Considerando: a) Qu... Saber Mais

    Assine esta petição

    616 pessoas assinaram esta petição

  • Considerando que: 1. A cultura e o seu estado são, em qualquer país ocidental, um polo de identidade nacional e uma medida de avaliação do desenvolvimento; 2. É esse facto que justifica as taxas reduzidas e intermédias de IVA aplicadas à aquis... Saber Mais

    Assine esta petição

    93 pessoas assinaram esta petição

  • EXM.º SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Os Peticionantes vêm exercer o seu DIREITO DE PETIÇÃO, nos termos dos artigos 2.º, n.º 1, e n.º 4, 3.º, 4.º, n.º 1 e n.º 3, 5.º, 6.º n.ºs 1 e 3, 7.º, n.º 1, 8.º, n.ºs 1 a 3, 9.º, 13.º, n.ºs 1 a... Saber Mais

    Assine esta petição

    56 pessoas assinaram esta petição

  • A educação da saúde mental ainda não faz parte do currículo das escolas em Portugal, apesar dos altos índices de perturbações mentais e comportamentos entre crianças e adolescentes. Existe um intervalo de tempo muito grande entre o aparecimento dos ... Saber Mais

    Assine esta petição

    15 pessoas assinaram esta petição

  • Queremos que em Portugal exista em todos os Ciclos de Ensino da Escola Pública, um serviço de refeições de qualidade que garanta o superior interesse da criança. O Ministério da Educação tem competência legal nos serviços de refeições do 2º e 3... Saber Mais

    Assine esta petição

    14060 pessoas assinaram esta petição

  • Os abaixo-assinados, abaixo identificados, vêm à presença de V.Exas. expor e solicitar: 1º A EB1 Leão de Arroios em Lisboa, pertencente ao Agrupamento de Escolas Luís de Camões, deu inicio ao Ano Letivo, sem que as condições básicas e mínimas nec... Saber Mais

    Assine esta petição

    140 pessoas assinaram esta petição

  • Na idade escolar, tal como em outras etapas do crescimento e desenvolvimento da criança, a alimentação saudável é um dos factores decisivos para a garantia da sua saúde. Os hábitos alimentares aprendidos durante a infância determinam os comportamen... Saber Mais

    Assine esta petição

    96 pessoas assinaram esta petição