Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • Esta petição tem como finalidade, pôr termo ao extravazar de competências dos agentes fiscalizadores da Promotorres em relação á fiscalização de parquimetros. Os agentes fiscalizadores, NÃO são agentes de autoridade de polícia, nem podem agir como ... Saber Mais

    Assine esta petição

    46 pessoas assinaram esta petição

  • Os abaixo assinados vêm por este meio denunciar o avançado estado de degradação do edifício que se localiza na Rua Cidade de Cardiff nº 17, que já foi alvo de uma vistoria técnica pela CML, tendo sido identificado um conjunto de patologias estrutura... Saber Mais

    Assine esta petição

    42 pessoas assinaram esta petição

  • OBJECTO SUCINTO – Por uma iniciativa legislativa que proceda à revisão do regime jurídico das incapacidades das pessoas maiores regulada nos Artigos 138º a 156º do Código Civil (inabilitação e interdição), que consagre a promoção, a protecção, o ple... Saber Mais

    Assine esta petição

    2976 pessoas assinaram esta petição

  • Modificar o Código Regulamentar do Município da Amadora de forma a poderem ser alimentados todos os animais de rua que se encontrem ao abandono na via pública.... Saber Mais

    Assine esta petição

    26 pessoas assinaram esta petição

  • Tomo a iniciativa de escrever esta petição, pensando nos milhões de cidadãos por todo o Mundo, que estão permanentemente sujeitos a esta discriminação cega, que parece não poupar ninguém. Nem velhos, nem novos. Nem doentes ou deficientes de qualquer... Saber Mais

    Assine esta petição

    29 pessoas assinaram esta petição

  • Desde 2007 que, segundo o Regulamento Geral do Ruído, é considerado “nociva qualquer acção, actividade permanente ou temporária, equipamento, estrutura ou infraestrutura que produza ruído”. Os peticionários defendem a necessidade em ponderar de for... Saber Mais

    Assine esta petição

    56 pessoas assinaram esta petição

  • A alteração ao código do Imposto Sobre Veículos (ISV) introduzida com o Orçamento do Estado para 2017 e que continuará para 2018 veio onerar os veículos usados importados com uma tributação superior à que é aplicada aos veículos disponíveis no merca... Saber Mais

    Assine esta petição

    4721 pessoas assinaram esta petição

  • Vivemos numa sociedade de risco. E como tal, é necessário garantir um mínimo de segurança e confiança nas nossas instituições. Não consigo aceitar que seja possível hackear contas, cloonar cartões, aceder a dados pessoais, ficarmos sem o pouco o... Saber Mais

    Assine esta petição

    46 pessoas assinaram esta petição

  • De acordo com o artigo 9.º 15) b) do código do IVA, os “artistas” tauromáquicos estão isentos de IVA. O Estado, como entidade social de carácter unificador e integrador, tem o papel de incentivar a coesão da estrutura social através da equidade, ... Saber Mais

    Assine esta petição

    210 pessoas assinaram esta petição

  • Vem-se por este meio requisitar à Assembleia da República produção legislativa para regulamentar a circulação de motociclos entre veículos automóveis em situação de trânsito parado ou congestionamento. A legislação actual não esclarece sobre qual a ... Saber Mais

    Assine esta petição

    598 pessoas assinaram esta petição